Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

A norma OHSAS n.º 18.001 propicia a integração dos sistemas de gestão da qualidade, gestão ambiental e da segurança e saúde ocupacional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, devem ser providos de extintores portáteis, permitindo-se, em caso de necessidade, o combate ao fogo em seu início. Esses extintores devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Caso determinada empresa elenque dez itens de segurança com requisitos que possam ser auditados de forma objetiva, essa auditagem pela empresa não estará de acordo com os preceitos da OHSAS n.º 18.001.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

A norma OHSAS n.º 18.001 para a gestão da SSO tem por objetivos fornecer às organizações requisitos de gestão e auxiliá-las a alcançar seus objetivos econômicos, e possibilitar a criação de barreiras comerciais com a ampliação das obrigações legais de uma organização.

• C. Certo
• E. Errado

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A elaboração e a implementação do PPRA cabem exclusivamente a SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Caso a legislação de SSO de uma região onde se localiza determinada empresa dite normas sobre o tema despejo de efluentes e a preservação do meio ambiente, a política de SSO dessa empresa não terá de contemplar orientação sobre esse tema, uma vez que ele já estará contemplado por preceitos legais.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Os preceitos da norma OHSAS n.º 18.001 devem ser estendidos aos programas de bem-estar de funcionários e à segurança de produtos, em complementação à SSO.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica – a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados –, considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.

• C. Certo
• E. Errado