Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.

Um técnico de segurança do trabalho recém-formado precisa obter o registro para desempenhar suas funções. Para isso, deve protocolar seu pedido na superintendência regional do trabalho e emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para as devidas anotações na carteira de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes.

Em empresas que possuam serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cabe à CIPA recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em cada atividade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os preceitos constantes das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.

Nível de ação pode ser corretamente definido como o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas para minimizar a probabilidade de a exposição a agentes ambientais ultrapassar o limite tolerável de exposição.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Para efeito de prevenção de acidentes, o PPRA e o LTCAT cumprem a mesma função na empresa que possui SESMT adequadamente constituído.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), julgue os itens a seguir.

Os integrantes do SESMT, como representantes do empregador, devem orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, a guarda e a conservação dos EPIs.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação em apreço, um engenheiro de segurança do trabalho contratado obrigatoriamente por tempo integral deve fazer parte da composição do SESMT da empresa contratante.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

O dimensionamento do SESMT é vinculado à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese em que as empresas contratante e contratada, cujos estabelecimentos não se enquadrem na obrigatoriedade de constituir SESMT, individualmente, podem dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados por meio de SESMTs comuns, organizados opcionalmente pelo sindicato da categoria.

• C. Certo
• E. Errado