Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. Apenas as doenças profissionais listadas na relação elaborada pelo MTE podem ser consideradas acidentes de trabalho.
• B. O amianto, ou asbesto, não é reconhecido como agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional.
• C. A tuberculose pode ser considerada uma doença profissional ou de trabalho.
• D. Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, mesmo que não provoque lesão corporal ou perturbação funcional.
• E. Por estar além da responsabilidade do empregador, os acidentes decorrentes de força maior não podem ser equiparados a acidente de trabalho.

No que concerne a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. O acidente acontecido durante as férias remuneradas do trabalhador pode ser equiparado a acidente de trabalho.
• B. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
• C. Caso o acidente de trabalho seja comunicado à previdência social pelo próprio trabalhador ou dependente, a empresa estará eximida da responsabilidade de fazer a comunicação.
• D. A doença profissional é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
• E. O acidente resultante de um atentado terrorista, se ocorrido com o segurado no local e horário de trabalho, pode ser equiparado a acidente de trabalho.

Acerca de ergonomia no ambiente de trabalho, assinale a opção correta.

• A. Pausa para descanso é obrigatória para quem realiza atividades com sobrecarga muscular nos membros superiores.
• B. A ergonomia busca adaptar as características psicofisiológicas dos trabalhadores a aspectos relacionados ao levantamento, transporte e à descarga de materiais; ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho; e à própria organização do trabalho.
• C. Todo trabalhador que realize transporte manual regular de cargas leves deve receber treinamento ou instruções satisfatórias, com vista a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.
• D. O uso de papel brilhante, por facilitar a visualização, é essencial nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação.
• E. Os assentos utilizados pelo trabalhador só devem possuir ajuste de altura para se adaptarem a estaturas inferiores a 1,50 m e superiores a 1,90 m.

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. Os membros eleitos da CIPA terão mandato com duração de dois anos, sendo-lhes permitida uma reeleição.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. No que tange à organização da CIPA, tanto os membros eleitos quanto os designados serão empossados no trigésimo dia útil após o término do mandato anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que as NRs relativas à segurança e à saúde do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue os itens a seguir. Considera-se empregada a pessoa jurídica que preste serviços de natureza eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta relativamente à prevenção e ao controle de riscos na utilização de máquinas e equipamentos.

• A. As medidas de proteção individual para o trabalho em máquinas e equipamentos têm prioridade sobre as medidas de proteção coletiva.
• B. Nas máquinas móveis que possuem rodízios, em pelo menos um deles deve haver travas.
• C. Os condutores de alimentação elétrica das máquinas e equipamentos devem seguir critérios mínimos de segurança, entre os quais o que determina que esses condutores devem ser constituídos de materiais que não propaguem o fogo.
• D. Os dispositivos de partida e parada de máquinas, se intrinsicamente seguros, podem ser colocados nas zonas perigosas das máquinas, desde que autorizadas pelo fabricante.
• E. Mesmo que de forma segura, a movimentação de máquinas e equipamentos fora das áreas para as quais elas foram previamente definidas não é permitida.

Para os fins de aplicação das normas regulamentadoras (NRs) pertinentes, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual destinado ao trabalhador para a sua proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Conforme disposto nessas normas, para atender a situações de emergência, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Para os fins de aplicação das normas regulamentadoras (NRs) pertinentes, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual destinado ao trabalhador para a sua proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Conforme disposto nessas normas, o fabricante nacional ou o importador deverá comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso.

• C. Certo
• E. Errado