Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No longo prazo a demanda por trabalho é mais elástica em relação ao salário do que no curto prazo. Isso é verdade porque, em longo prazo, quando o salário sobe:

• A.

  a empresa contratará mais mão-de-obra.

• B.

  a empresa terá lucro zero.

• C.

  a empresa adquirirá mais capital.

• D.

  a empresa pode estabelecer o preço dos produtos

• E.

  a empresa terá lucro maior do que zero.

No Brasil, o mercado informal de trabalho tem crescido porque:

• A.

  a demanda de mão-de-obra do setor informal é infinitamente inelástica em relação ao salário real.

• B.

  as empresas que operam no setor informal estão operando a plena capacidade.

• C.

  os trabalhadores do setor informal são mais eficientes que os do setor formal

• D.

  os custos trabalhistas do setor formal são muito elevados.

• E.

  os salários pagos no setor informal são mais elevados

De acordo com o IBGE, os trabalhadores desalentados são aqueles que desistem de procurar emprego porque:

• A.

  não encontram qualquer tipo de trabalho ou não encontram trabalho com remuneração adequada ou de acordo com suas qualificações.

• B.

  não pertencem a nenhum sindicato.

• C.

  não estão dispostos a trabalhar, independentemente do salário, pois valorizam o lazer acima de todas as coisas.

• D.

  trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

• E.

  trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

No que tange à prevenção e fadiga inserta no capítulo atinente à Segurança e Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

• A.

  é de 50kg (cinqüenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher

• B.

  é de 70kg (setenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher

• C.

  quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.

• D.

  quando o trabalho deva ser executado de pé, o empregador não está obrigado a fornecer assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.

• E.

  é de 30kg (trinta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ainda que o serviço seja prestado por mulher ou menor

Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, compete aos Auditores- Fiscais, em todo o território nacional:

• A.

  coletar materiais e substâncias nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens relacionados com a segurança e saúde no trabalho, lavrando o respectivo termo de apreensão.

• B.

  colaborar na elaboração de recomendações sobre segurança e saúde no trabalho.

• C.

  promover levantamento de dados para fins de cálculo dos coeficientes de freqüência e gravidade dos acidentes

• D.

  participar nas reuniões das CIPAS das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, como representantes da unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  proceder levantamento e análise das condições de risco das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho.

No que concerne ao Procedimento Especial para a Ação Fiscal previsto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, é correto afirmar que:

• A.

  não poderá ser adotada fiscalização indireta na execução de programa especial para a ação fiscal

• B.

  o procedimento especial para a ação fiscal destinada à prevenção ou saneamento de infrações à legislação poderá resultar na lavratura de termo de compromisso que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento.

• C.

  o procedimento especial para a ação fiscal poderá ser instaurado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho quando concluir pela ocorrência de motivo grave ou relevante que impossibilite ou dificulte o cumprimento da legislação trabalhista por pessoas ou setor econômico sujeito à inspeção do trabalho, sem anuência da chefia imediata.

• D.

  se considera fiscalização mista aquela realizada por meio de sistema de notificações para a apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  se considera fiscalização direta aquela iniciada com a visita ao local de trabalho e desenvolvida mediante notificação para apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Não constitui atividade auxiliar de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, prevista no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, a seguinte tarefa:

• A.

  orientação às pessoas sujeitas à inspeção do trabalho sobre instalação e funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

• B.

  acompanhamento das ações de prevenção desenvolvidas pela unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

• C.

  análise e investigação das causas dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, bem como as situações com potencial para gerar tais eventos.

• D.

  participação em estudos e análises sobre as causas de acidentes do trabalho e de doenças profissionais.

• E.

  comunicação, de imediato e por escrito, à autoridade competente de qualquer situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, assinale a opção correta.

• A.

  É vedado às autoridades de direção do Ministério do Trabalho e Emprego conferir aos Auditores-Fiscais do Trabalho encargos ou funções diversas das que lhes são próprias, ainda que para o desempenho de cargos de direção, de função de chefia ou de assessoramento.

• B.

  Excepcionalmente as autoridades de direção do Ministério do Trabalho e Emprego poderão conferir atribuição de inspeção do trabalho a servidor não pertencente ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

• C.

  As notificações de débitos e outras decorrentes da ação fiscal deverão ser lavradas obrigatoriamente no local da inspeção

• D.

  O procedimento especial para a ação fiscal terá início com a notificação, pela chefia da fiscalização, para comparecimento das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, à sede da unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  Não se considera procedimento especial para a ação fiscal aquele que tem como escopo a mera orientação acerca do cumprimento das leis de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações à legislação.

Não compete às autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

• A.

  organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de auditoria e as auxiliares da inspeção do trabalho.

• B.

  elaborar planejamento estratégico das ações da inspeção do trabalho no âmbito de sua competência.

• C.

  divulgar amplamente nos meios de comunicação os resultados das inspeções realizadas bem como as medidas eventualmente adotadas ou sugeridas.

• D.

  proferir decisões em processo administrativo resultante de ação de inspeção do trabalho.

• E.

  receber denúncias e, quando for o caso, formulá- las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público.