Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em uma empresa com 50 funcionários, ocorreram 3 acidentes com vítimas no mês de março de 2004. A atividade executada tem 200 homens-hora de exposição ao risco para cada funcionário, por mês. A performance de cada acidente foi: (i) o acidente 1 teve 2 vítimas com afastamento e 4 sem afastamento, com um total de 10 dias perdidos; (ii) o acidente 2 teve 12 vítimas sem afastamento; e (iii) o acidente 3 teve 4 vítimas com afastamento, com um total de 10 dias debitados. Quanto a essa situação, é correto afirmar que

• A.

  a taxa de freqüência da empresa no mês de março foi de 220

• B.

  a taxa de gravidade da empresa no mês de março foi de 600

• C.

  o acidente 1 foi o que mais contribuiu para a taxa de gravidade

• D.

  o acidente 3 foi o que mais contribuiu para a taxa de freqüência

• E.

  o acidente 2 não contribuiu nem para a taxa de gravidade nem para a taxa de freqüência

Uma empresa tem 1.000 (hum mil) trabalhadores, distribuídos em 5 estabelecimentos de trabalho, e está classificada como grau de risco 4 (quatro), segundo a Norma Regulamentadora 04 - SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Quanto a essa situação, é correto afirmar que

• A.

  o engenheiro de segurança do trabalho pode ser contratado para trabalhar no SESMT da empresa com uma jornada de trabalho em tempo parcial

• B.

  não é permitido à empresa constituir SESMT centralizado, independente da distância entre os estabelecimentos, devido ao seu grau de risco

• C. o SESMT da empresa não pode monitorar a saúde dos 45 funcionários de uma empresa contratada para serviços terceirizados de limpeza e manutenção
• D.

  o SESMT da empresa pode ser chefiado por um técnico de segurança do trabalho ou por um auxiliar de enfermagem do trabalho

• E.

  o SESMT não pode efetuar o treinamento obrigatório dos empregados eleitos para a CIPA

A empresa deverá promover o treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, obrigatoriamente, alguns itens. Assinale a opção que não contenha um item obrigatório a ser contemplado no treinamento da CIPA

• A.

  Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho

• B.

  Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS -, e medidas de prevenção

• C.

  Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e à saúde no trabalho.

• D.

  Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo

• E.

  Técnicas de análise quantitativa dos agentes de riscos ambientais que podem causar doenças do trabalho.

Uma empresa realizará uma eleição para constituir os novos integrantes de sua CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Quanto a essa situação, à luz da Norma Regulamentadora 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que

• A.

  os representantes eleitos para a CIPA, caso queiram, podem permanecer no cargo por dois períodos consecutivos, sem a necessidade de a empresa realizar uma nova eleição.

• B.

  um representante dos empregados eleito para a CIPA pode ser demitido da empresa durante o seu mandato.

• C.

  o secretário da CIPA deve ser um dos representantes eleitos pelos empregados

• D.

  o dimensionamento do número de componentes da CIPA é feito com base no grau de risco da empresa

• E.

  o presidente da CIPA não pode ser reconduzido pelo empregador para mais de dois mandatos na CIPA.

Uma empresa tem um ambiente de trabalho no qual a combustão de óleo diesel em um equipamento gera uma concentração de monóxido de carbono – CO, a qual se mantém acima do limite de tolerância (39 ppm) durante toda a jornada de trabalho. Para equacionar a situação, a empresa contratou um especialista em higiene do trabalho, que especificou, como medida de controle do risco, a instalação de um sistema de dutos flexíveis que efetua a captação do CO, antes do gás ser liberado no ambiente de trabalho, e faz sua liberação para a atmosfera por meio de uma chaminé, a ser instalada no telhado da empresa. Em relação à situação descrita, assinale a opção que contém uma medida de controle que deveria ter sido hierarquizada pelo especialista em higiene do trabalho antes de especificar o sistema de dutos.

• A.

  A instalação de uma ventilação geral diluidora capaz de reduzir a concentração de CO no ambiente.

• B.

  A instalação de um sistema de controle de acesso ao ambiente com alta concentração de CO.

• C.

  A substituição do óleo diesel por um outro combustível que gera menos CO na sua combustão

• D.

  A utilização de equipamento de proteção respiratória pelos trabalhadores no ambiente.

• E.

  A instalação de um sistema de ventilação local exaustora no ponto de saída do CO.

A utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual no âmbito do PPRA – deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver, no mínimo, algumas condições. Assinale a opção que não contenha uma condição obrigatória a ser seguida na utilização de EPI dentro de um PPRA.

• A.

  Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário

• B.

  Verificação sistemática da eficiência e da eficácia do EPI na proteção do trabalhador ao risco, utilizando as Normas de Ensaio de EPI emitidas pela Fundacentro

• C.

  Caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPI a serem utilizados para os riscos ambientais

• D.

  Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI.

• E.

  Programa de treinamento dos trabalhadores quanto a sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece

Um PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – deve conter as fases de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. Na fase de avaliação de um PPRA, serão medidos os níveis de: (i) intensidade de calor do ambiente X; (ii) intensidade de ruído do ambiente W; (iii) concentração de dióxido de carbono do ambiente Y; e (iv) concentração de fungos do ambiente Z. Quanto a essa situação, é correto afirmar que

• A.

  é utilizada a velocidade do ar para o cálculo da intensidade de calor com o IBUTG – Índice de Bulbo Úmido e Termômetro de Globo

• B.

  a exposição ao ruído, em intensidades superiores a 80 dB(A), apresenta sinergia com a exposição ao calor, podendo potencializar os danos no ser humano

• C.

  a concentração máxima recomendável de microorganismos no ambiente Z, segundo a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária –, é de 750 UFC/m³.

• D.

  o dióxido de carbono é um asfixiante simples que não apresenta absorção pela pele nem limite de tolerância, apenas valor teto

• E.

  apenas os ambientes W, X e Y têm possibilidade de serem considerados insalubres, a partir do resultado dessas medições

Uma empresa de cosméticos utiliza acetona em um ponto de seu processo produtivo. O limite de tolerância (LT) estabelecido pela Norma Regulamentadora 15 para a acetona é de 780 ppm, com um fator de desvio de 1,25. Pela mesma NR 15, a acetona não tem valor teto nem a propriedade de absorção pela pele. Entretanto, existe para o mesmo produto químico um valor de limite de exposição ocupacional (TLV-TWA) de 500 ppm, e um valor de exposição de curta duração (TLV-STEL) de 750 ppm adotados pela ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienist. Quanto a situações de risco e a concessão do adicional de insalubridade nesse caso, assinale a opção incorreta.

• A.

  Segundo os critérios da ACGIH, o valor TLV-STEL não pode ser confundido com o valor teto (TLV-C), cuja concentração não pode ser excedida durante nenhum momento da exposição do trabalhador

• B.

  Segundo os critérios da ACGIH, exposições acima do TLV-TWA, mas abaixo do TLV-STEL, podem ter uma duração máxima de 15 minutos, sem se repetir mais do que 4 vezes ao dia

• C.

  Segundo os critérios da ACGIH, deve existir um intervalo de 60 minutos entre as exposições sucessivas acima do TLV-TWA, mas abaixo do TLVSTEL

• D.

  Caso a concentração da acetona em um ambiente de trabalho seja de 760 ppm, deverá ser concedido o adicional de insalubridade para os trabalhadores, pois, apesar de estar abaixo do LT da NR 15, está acima do TLV-STEL da ACGIH.

• E.

  A exposição a uma concentração de 950 ppm de acetona deve ser classificada como insalubre, mas não pode ser considerada como situação de risco grave e iminente

A avaliação da exposição ocupacional ao ruído, que implique risco potencial de surdez ocupacional, deve ser feita utilizando-se os critérios e procedimentos estabelecidos pela Norma de Higiene Ocupacional 01 – NHO 01 – Procedimento Técnico para a Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído. A NHO 01 estabeleceu o conceito de nível de exposição como um dos critérios para a quantificação e caracterização da exposição ocupacional ao ruído contínuo ou intermitente. Quanto a esse tema (NHO 01), assinale a opção correta

• A.

  A avaliação da exposição ocupacional ao ruído deve ser feita utilizando um medidor integrador de uso pessoal

• B.

  A NHO 01 adota o valor 2 como incremento de duplicação de dose (q = 2).

• C.

  O limite de exposição valor teto (LE-VT) corresponde ao valor máximo acima do qual não é permitida uma exposição por um período maior do que 15 minutos

• D.

  O nível de exposição normalizado (NEN) é o nível de exposição convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias

• E.

  Situação acústica é cada parte do ciclo de exposição na qual o trabalhador está exposto a níveis de ruído considerados instáveis.

Em um posto de trabalho, um trabalhador expõe-se, diariamente, durante 8 horas, a um ruído conforme a seguinte situação: 87 dB(A) por 4 horas; 88 dB(A) por 1 hora; 85 dB(A) por 1 hora e 30 minutos; e 80 dB(A) por 30 minutos. Os limites de tolerância para cada exposição são: 87 dB(A) por 6 horas; 88 dB(A) por 5 horas; 85 dB(A) por 8 horas. Quanto a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A.

  A exposição está acima do limite de tolerância.

• B.

  O fator de desvio a ser utilizado para estabelecer o valor máximo de exposição nessa situação é de 1,5

• C.

  A exposição deve ser considerada insalubre em grau máximo

• D.

  Não deveria ser permitida a exposição do trabalhador, caso ocorressem níveis de ruído acima de 115 dB(A).

• E.

  A situação é de risco grave e iminente