Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Gerailton é um profissional contratado em regime celetista como mensalista em uma empresa, que há 2 meses foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, com conteúdo programático que atende as exigências mínimas da NR-35. Ele possui anuência formal da empresa para a realização de trabalho em altura e teve seu estado de saúde avaliado, foi considerado apto para executar essa atividade. Considerando as disposições da NR-35, em relação ao trabalho em altura Gerailton é um profissional:

• A. capacitado, mas não autorizado.
• B. autorizado.
• C. habilitado.
• D. capacitado e habilitado.
• E. somente capacitado.

A NR-8 estabelece com relação ao piso dos ambientes de trabalho, onde exista risco de escorregamento

• A. proibir a circulação de pessoas não autorizadas.
• B. sinalizar com placas e avisos.
• C. interditar temporariamente.
• D. comunicar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• E. empregar materiais ou processos antiderrapantes.

Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.

II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.

III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.

IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.

Está correto o que consta APENAS em

• A. II e IV.
• B. II e III.
• C. I e II.
• D. I e IV.
• E. III e IV.

Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.

De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser

• A. centralizado na matriz X com 13 Técnicos de Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 3 Médicos do Trabalho e 3 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho.
• B. separado com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho para a filial Y e para a matriz X com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
• C. separado com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho fixos na filial Y e para a matriz X com 8 Técnicos de Segurança do Trabalho e 2 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho fixos. Podendo ser 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho e 2 Médicos do Trabalho descentralizados e intercalando suas atividades na matriz X e na filial Y.
• D. separado com 8 Técnicos de Segurança do Trabalho, 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 2 Médicos do Trabalho e 2 Auxiliares de Enfermagem do Trabalho para a Matriz X e para a filial Y com 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
• E. centralizado na matriz X com 10 Técnicos de Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 3 Médicos do Trabalho, 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho.

A Norma Regulamentadora no 20, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego, NÃO se aplica às

• A. atividades de extração e produção de líquidos com ponto de fulgor > 60 ºC e ≤ 93 ºC, nas etapas de projeto e construção da instalação.
• B. atividades de extração e produção de líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60 ºC, nas etapas de projeto e construção da instalação.
• C. atividades de transferência e manuseio de líquidos com ponto de fulgor > 60 ºC e ≤ 93 ºC, nas etapas de operação e manutenção da instalação.
• D. atividades de armazenamento, transferência e manuseio de gases que inflamam com o ar a 20 °C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa, nas etapas de operação e manutenção da instalação.
• E. plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho.

Marta é enfermeira do Trabalho em um hospital localizado na cidade de Pouso Alegre. Sua rotina consiste em elaborar relatórios, ministrar treinamentos de segurança e saúde ocupacional, participar da Semana Interna de Prevenção de Acidentes − SIPAT, apresentar dados estatísticos de atendimentos aos colaboradores da Instituição, acompanhamento do vencimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO. Além disso, ela também realiza atendimento de acidentes de trabalho dos colaboradores do hospital, principalmente com objetos perfurocortantes. De acordo com o anexo 14 da NR 15, ela tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio porque atua em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, o que também se aplica

• A. ao pessoal próprio e e/ou terceirizado, que tenha contato com os medicamentos, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, previamente esterilizados.
• B. unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, funcionários, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes e funcionários.
• C. ao pessoal que tenha contato visual com os pacientes, bem como aos que manuseiam instrumentos cirúrgicos, previamente esterilizados.
• D. unicamente ao pessoal que não possui contato direto com os pacientes, mas que manuseiam objetos de uso desses pacientes, previamente esterilizados.
• E. unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados.

Marcos trabalha há quatro anos em uma indústria de médio porte, com atividade principal classificada como grau de risco 3, de acordo com as disposições da NR 4. A empresa teve que reduzir seu quadro de funcionários e Marcos foi desligado da empresa em um programa de demissão voluntária. Ele realizou seu último exame ocupacional há 63 dias. De acordo com a NR 7, para empresas de grau de risco 3 e 4, NÃO tem necessidade de realização do exame demissional o empregado que realizou exame ocupacional há menos de

• A. 140 dias.
• B. 135 dias.
• C. 120 dias.
• D. 90 dias.
• E. 75 dias.

Acerca das doenças dos trabalhadores, considere:

I. A asbestose é uma doença causada pela geração do pó de amianto. É uma formação extensa de tecido cicatricial nos pulmões causada pela aspiração desse pó.

II. A brucelose tem como principais sintomas a dificuldade para respirar e uma pressão acentuada no peito, devido ao estreitamento das vias respiratórias, é uma doença pulmonar causada pela poeira das fibras de algodão, de linho ou de cânhamo.

III. A silicose é uma doença pulmonar causada pela inalação de pó de areia, acometendo, principalmente, os mineiros, cortadores de granito e operários das fundições.

IV. O termo siderose é utilizado para caracterizar a deposição de carbono nos tecidos vivos, acomete trabalhadores expostos a atividades extrativas de minério de carvão e entre outras atividades similares.

A partir dessa análise, conclui-se que está correto o que consta APENAS em

• A. I e III.
• B. I, II e IV.
• C. I e II.
• D. II e III.
• E. III e IV.

Considere três empresas, denominadas, hipoteticamente, de “ALFA”, “BETA” e “GAMA”. O grau de risco das empresas ALFA, BETA e GAMA, bem como a quantidade de empregados em cada uma delas, estão demonstrados na tabela abaixo:

Considerando as disposições da NR-7,

• A. a empresa ALFA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO, em virtude de negociação coletiva; a empresa BETA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; e a empresa GAMA é obrigada a indicar médico coordenador do PCMSO.
• B. a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho; e a empresa GAMA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em virtude de negociação coletiva.
• C. a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva; a empresa GAMA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO.
• D. as três empresas estão desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, pois têm menos de cinquenta empregados, independente do grau de risco da atividade principal que desenvolvem.
• E. as três empresas poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, porém, somente em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

• A. o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.
• B. o adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo do adicional noturno, já que também neste horá- rio o trabalhador permanece sob as condições de risco.
• C. a realização de perícia é obrigatória para a constatação de insalubridade, sendo permitido ao julgador a utilização de outros meios de prova, quando impossível sua realização, como em caso de fechamento da empresa.
• D. a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional, dependendo de perícia a apuração de tal fato.
• E. em face de ausência de previsão legal, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em ativi- dade a céu aberto por sujeição à radiação solar.