Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere.

I. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica do trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador.

II. Transporte manual de cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado por dois trabalhadores simultaneamente, compreendendo o levantamento e a deposição da carga.

III. Para as atividades em que os trabalhos sejam realizados de pé, os assentos para descanso devem ser colocados em locais em que os mesmos possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

IV. O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja convertido em sua capacidade de força de uma vez e meia a massa do trabalhador, de maneira que não comprometa a sua saúde ou a sua segurança.

A respeito da NR-17 – Ergonomia, está correto o que consta em

• A. I e III, apenas.
• B. II e IV, apenas.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Na análise ergonômica do trabalho, elementos como tipo de produção, ritmo de trabalho e repetitividade estão relacionados com

• A. aspectos organizacionais.
• B. gerenciamento de postura.
• C. trabalho multidisciplinar.
• D. risco ergonômico.
• E. aspectos físicos.

Após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a X dias, nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento. O valor de X é

• A. 12.
• B. 15.
• C. 10.
• D. 7.
• E. 5.

A Higiene do Trabalho está relacionada com as condições ambientais do trabalho que garantam, ao trabalhador, realizar suas tarefas com a preservação de sua saúde física e mental. Proporciona conforto, ao trabalhador, durante o desempenho de sua atividade, evitando o aparecimento de lesões por esforço repetitivo:

• A.

  Insalubridade.

• B.

  Ergonomia.

• C.

  Periculosidade.

• D.

  Exame admissional.

• E.

  Brigada de Incêndio.

Com relação às atitudes de trabalho dos colaboradores da foto, considere:

I. Deve existir um profissional habilitado legal responsável pela obra que, face às atitudes apresentadas na foto, providencie treinamento adequado imediato a todos os colaboradores, e não somente àqueles que estão em desacordo com as normas de saúde e segurança do trabalho.

II. Se a atitude do trabalhador (2) for punida com a imediata demissão, com base nos requisitos da NR-07, a empresa se exime de punição frente à legislação do MTE, bastando, para tanto, registrar a ação em seu livro da CIPA.

III. Se o trabalhador (2) for presidente da CIPA, ele não poderá ser demitido, face o exposto na NR-05 e na CLT, desde que não esteja em período de experiência.

Está correto o que se afirma em

• A. II e III, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I, apenas.
• E. I, II e III.

Muitos são os organismos e órgãos públicos que atuam no controle e gerenciamento dos processos relacionados à saúde e segurança do trabalhador. A partir das siglas aqui utilizadas e das atribuições relacionadas aos órgãos e instituições citadas, é correto afirmar:

• A. A Fundação Jorge Duprat Ferreira de Saúde e Medicina do Trabalho − FUNDACENTRO é uma instituição pública vinculada aos Ministérios do Trabalho e Emprego e Saúde, que produz e difunde conhecimentos sobre Saúde e Segurança no Trabalho para fomentar a incorporação do tema na elaboração e na gestão de políticas públicas.
• B. O Serviço de Inspetoria do Trabalho − SIT realiza, entre outras funções, a formulação e proposição de diretrizes da inspeção do trabalho, inclusive as do trabalho portuário, priorizando o estabelecimento de políticas de combate ao trabalho forçado, discriminação de gênero e raça e a todas as formas de trabalho degradante.
• C. O reconhecimento das doenças profissionais foi se ampliando no âmbito dos Programas de Saúde do Trabalhador por intermédio dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador − CERESTs, a partir de 2003 − que fez com que o Conselho Nacional de Previdência Social, em 2004, criasse uma nova metodologia para esse reconhecimento, chamada Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário − NTEP.
• D. A Comunicação de Acidentes do Trabalho − CAT tem o papel de informar à Previdência Social a ocorrência de acidentes de trabalho, tendo sido instituída por lei em 1962, onde cumpria esta obrigação comunicando ao Instituto Nacional de Prevenção Social − INPS as informações básicas necessárias para a identificação do segurado, do empregador e do acidente.
• E. O Departamento Federal de Inspeção do Trabalho − DEFIT atua na supervisão da SIT no que tange ao planejamento e supervisão das ações na área trabalhista geral, em especial, no que se refere à saúde do trabalhador frente às jornadas de trabalho, intervalos intra e interjornadas e pagamento de adicional de insalubridade.

No âmbito do desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO, de que trata a Norma Regulamentadora NR-7, por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base em parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva,

• A. as empresas com mais de 10 e menos de 20 empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4 (Quadro 1 da NR 4), têm obrigatoriedade de indicar médico do trabalho e auxiliar de enfermeiro do trabalho para gerirem a aplicabilidade do programa.
• B. os enfermeiros do trabalho podem realizar os exames médicos previstos na Norma, pela familiaridade com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado.
• C. os trabalhadores podem ficar expostos a quaisquer agentes químicos, desde que os indicadores biológicos registrados em estudo prévio dos aspectos toxicológicos sejam incluídos nas políticas de saúde e segurança da empresa.
• D. os empregados, juntamente com o técnico de segurança do trabalho da empresa, são obrigados a elaborar e gerenciar, em cada unidade operacional, a efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
• E. as empresas são obrigadas a realizar o exame médico demissional, independentemente, da época de realização de qualquer outro exame, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

Com relação ao que estabelece a Norma Regulamentadora NR-24 − Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, é correto afirmar:

• A. No mictório do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no mínimo de 0,60 m, corresponderá a um mictório do tipo cuba.
• B. Os lavatórios poderão ser formados por calhas feitas de materiais laváveis, possuindo torneiras de metal com biqueira, dispostas na proporção de uma torneira para cada grupo de dez trabalhadores.
• C. Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada cinco trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes ou radioativas.
• D. Será exigido um chuveiro para cada cinco trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição à substâncias tóxicas, irritantes, infectantes ou radioativas, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso.
• E. Os armários de um só compartimento terão as dimensões mínimas de 0,60 m de altura por 0,40 m de largura e 0,50 m de profundidade.

Com relação à declaração prévia, considere:

I. Constitui, juntamente com a inspeção prévia, quando existir, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

II. A empresa deverá encaminhar à Comissão Especial do Ministério do Trabalho o Memorial Descritivo de Obra como declaração prévia na inspeção por análise documental, quando a inspeção in loco não for possível de ser realizada.

III. Faz parte da Declaração de Instalações a descrição completa das instalações e equipamentos, além da apresentação prévia ao órgão do Ministério do Trabalho, dos projetos de construção/reformas do referido local, além dos projetos de suas instalações.

É correto o que consta em

• A.

  II e III, apenas.

• B.

  I e III, apenas.

• C.

  I, apenas.

• D.

  II, apenas.

• E.

  I, II e III.

O responsável pela segurança do trabalho de uma repartição da Companhia WZY, onde estão lotados 45 trabalhadores, constatou que os 4 espaços destinados aos vasos sanitários tinham área de 0,87 m², que o banheiro dispunha de mictórios individuais tipo cuba em número de 2 e espaçados 0,65 m entre si, e lavatórios tipo calha dotado de 5 torneiras, com espaçamento entre elas de 0,65 m. A partir da análise dos resultados e tendo como referência a Norma regulamentadora 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho), o engenheiro deverá determinar que

• A.

  a área dos sanitários seja aumentada para 1,15 m² e o número de sanitários reduzido para 3; o número de torneiras e espaçamentos seja preservado e seja incluído 1 mictório tipo cuba, reduzindo-se os espaçamento existente entre eles para 0,60 m.

• B.

  a área do sanitário seja aumentada para 0,90 m², no mínimo; o número de mictórios e espaçamentos seja mantido e o número de torneiras seja reduzido para 3, reduzindo-se os espaçamentos entre as mesmas para 0,50 m.

• C.

  a área do sanitário seja reduzida para 0,80 m²; o número de mictórios seja aumentado para 3, reduzindo-se o espaçamento entre eles para 0,50 m e o número de torneiras seja mantido, com redução do espaçamento para o,60 m.

• D.

  as condições existentes sejam mantidas, aumentando-se apenas o número de torneiras para 6 e instalação de cubas individuais espaçadas de 0,45 m entre elas.

• E.

  a área dos sanitários seja aumentada para no mínimo 1,0 m², mantendo-se o número de sanitários; o número de mictórios seja mantido, aumentando-se o espaçamento entre eles para 0,70 m e o número de torneiras seja aumentado para 8, com espaçamentos entre elas de 0,55 m.