Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e especializada nas questões do trabalho. Tem, entre os seus objetivos, a melhoria das condições de vida e a proteção adequada à vida e à saúde de todos os trabalhadores, nas suas mais diversas ocupações. Busca promover uma evolução harmônica das normas de proteção aos trabalhadores. Desempenha um papel fundamental na difusão e padronização de normas e condutas na área do trabalho pelo mundo.

Considerando o exposto, é correto afirmar que informações apresentadas se referem à

• A. Organização Mundial da Saúde - OMS.
• B. Organização Internacional do Trabalho - OIT.
• C. Advocacia-Geral da União - AGU.
• D. Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP.
• E. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.

Acerca do trabalho com asbesto e dos limites de exposição a esse produto, assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Norma Regulamentadora n o 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, anexo no 12.

• A. No Brasil, é permitida apenas a utilização de qualquer asbesto do grupo anfibólio, bem como dos produtos que contenham essas fibras, estando proibida a utilização dos demais tipos.
• B. Somente poderão trabalhar em setores onde pode haver exposição à poeira de asbesto maiores de 16 anos de idade.
• C. O empregador deverá fornecer toda a vestimenta de trabalho que poderá ser contaminada por asbesto, podendo o respectivo valor ser descontado ou cobrado do empregado, sendo que esse deverá ingressar e sair da empresa utilizando a referida vestimenta.
• D. O limite de tolerância estabelecido pela referida norma para fibras respiráveis de asbesto crisotila é de 2,0 f/cm3.
• E. O empregador deverá realizar a avaliação ambiental da poeira de asbesto nos locais de trabalho, em intervalos não superiores a dois anos.

Considerando a Norma Regulamentadora n o 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, assinale a alternativa correta em relação à ergonomia.

• A. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exigem solicitação intelectual e atenção constantes, o índice de temperatura efetiva deverá estar entre 14 °C e 18 °C.
• B. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exigem solicitação intelectual e atenção constantes, a umidade relativa do ar não poderá ser superior a 30%.
• C. Os assentos dos postos de trabalho deverão possuir acentuada conformação e borda frontal com ângulos retos.
• D. Trabalhadores do sexo masculino com idade entre 14 e 18 anos podem ser designados para o transporte manual de cargas, transportando o mesmo peso dos demais homens, o que é vedado às mulheres da mesma faixa etária.
• E. Para as atividades em que os trabalhos devem ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica do trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador.

Assinale a alternativa que corresponde a uma operação considerada insalubre em grau mínimo pelo anexo n o 13-A da Norma Regulamentadora n o 15 do Ministério do Trabalho e Emprego.

• A. Aplicação a pistola de tintas de alumínio.
• B. Ustulação de sulfeto de níquel.
• C. Trabalhos de carregamento, descarregamento ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em sacos ou a granel.
• D. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira.
• E. Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones.

Considerando as disposições do anexo no 13-A da Norma Regulamentadora no 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, assinale a alternativa correta acerca de atividades insalubres.

• A. A produção de trióxido de amônio é considerada insalubre em grau máximo.
• B. As operações com cádmio e seus compostos são consideradas insalubres em grau médio.
• C. A aplicação a pistola de tintas de alumínio é considerada insalubre em grau mínimo.
• D. O trabalho na extração de sal (salinas) não é considerado insalubre.
• E. As operações com benzopireno são consideradas insalubres em grau médio.

Com base na Lei no 24/1994, que instituiu o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é correto afirmar que esse programa exige

• A. exame médico pré-admissional, exame médico periódico, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 30 dias), exame de mudança de função, antes da transferência, e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.
• B. apenas exame médico pré-admissional e exame médico demissional, sendo que este deve ser realizado nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.
• C. exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional até 15 dias após o desligamento definitivo do funcionário.
• D. exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional. Exame de retorno ao trabalho ou de mudança de função são opcionais, não sendo exigências da referida lei, em condição alguma.
• E. apenas exame médico pré-admissional, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 60 dias) e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.

Sobre o equipamento de proteção individual (EPI), assinale a alternativa correta.

• A. O EPI, de fabricação nacional ou importada, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aproveitamento (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério dos Trabalhadores.
• B. Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e os trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
• C. Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregado selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e os trabalhadores usuários.
• D. É responsabilidade do trabalhador usar o EPI, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina, descumprindo as determinações do empregador quanto ao uso adequado.
• E. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho.

Em relação à NR 32, o trabalhador que realiza atividades em áreas onde existam fontes de radiações ionizantes deve

• A. estar capacitado inicialmente e de forma continuada em proteção radiológica.
• B. usar os EPI adequados para a maximização dos riscos.
• C. estar sob monitoração individual de dose de radiação ionizante, nos casos em que a exposição seja doméstica.
• D. permanecer nessas áreas o maior tempo possível, para a realização do procedimento.
• E. abster-se de conhecimento dos riscos radiológicos associados ao próprio trabalho.

A respeito da Norma Regulamentadora (NR) 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, é correto afirmar que ela estabelece que

• A. são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos dessa NR e de outros dispositivos complementares de segurança.
• B. os taludes com altura superior a dois metros devem ter estabilidade garantida.
• C. a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de um metro quadrado, com altura de dois metros e dez centímetros do piso.
• D. a empresa deve organizar CIPA centralizada, quando possuir na mesma cidade um ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com até 50 empregados.
• E. o treinamento admissional do funcionário deve ter carga horária mínima de 20 horas e ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades.

Com base na NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, assinale a alternativa correta.

• A. É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) para estabelecimentos que possuem 20 ou mais trabalhadores.
• B. Todos os canteiros de obra devem dispor de: instalações sanitárias, vestiário, alojamento, local de refeições, cozinha (quando houver preparo de refeições), lavanderia, área de lazer e ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com mais de 50 trabalhadores.
• C. As instalações sanitárias devem, sempre que possível, serem ligadas ou, no mínimo, próximas ao refeitório, para facilitar o deslocamento dos operários.
• D. Os lavatórios devem ser individuais.
• E. Os mictórios devem se coletivos.