Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Segundo a Norma Regulamentadora no 11, no que se refere às normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras, é correto afirmar que, em locais fechados e sem ventilação, as máquinas transportadoras poderão ter seus motores movidos a

• A. gasolina.
• B. diesel.
• C. metanol.
• D. eletricidade.
• E. etanol.

Acerca das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, assinale a alternativa correta.

• A. Serão previstos 20 litros diários de água por trabalhador, para o consumo nas instalações sanitárias.
• B. É proibida a utilização do vestiário para quaisquer outros fins, ainda que em caráter provisório, não sendo permitido, sob pena de autuação, que roupas e pertences dos empregados se encontrem fora dos respectivos armários.
• C. Será exigido um chuveiro para cada 30 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso.
• D. As portas dos alojamentos destinados ao repouso dos operários devem sempre abrir para dentro, para evitar acidentes.
• E. Em todos os locais de trabalho, os sanitários deverão ser desinfetados pelo menos a cada dois dias.

Considerando o previsto pela Norma Regulamentadora n o 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme estabelecido em seu anexo n o 13-A, assinale a alternativa correta em relação à exposição ocupacional ao benzeno.

• A. A produção e o uso do benzeno em processos de síntese química estão proibidos a partir de 1 o de janeiro de 1997, no Brasil.
• B. Essa norma desobriga as empresas referidas no anexo no 13-A de ministrarem treinamento acerca dos cuidados e das medidas de prevenção específicos para o risco de exposição ao benzeno, se a concentração do produto utilizada nas misturas manipuladas for inferior a 50%.
• C. A comercialização de benzeno para qualquer finalidade é livre no território nacional, independentemente de cadastro.
• D. A autoridade competente poderá suspender temporária ou definitivamente o cadastro das empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais de volume, sempre que houver comprovação de irregularidade grave.
• E. É estabelecido pela referida norma que o limite seguro para exposição ao benzeno para trabalhadores que não estão utilizando equipamento de proteção individual é na concentração ambiental máxima de 20% pelo período de oito horas por dia.

Segundo a Norma Regulamentadora no 28, o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. Em relação a esses prazos, assinale a alternativa correta.

• A. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 30 dias.
• B. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 dias.
• C. A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo máximo de 20 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 180 dias, contados da data do termo de notificação, o prazo para seu cumprimento.
• D. A concessão de prazos superiores a 30 dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.
• E. A concessão de prazos superiores a 60 dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.

A respeito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – Norma Regulamentadora (NR) 9, assinale a alternativa correta.

• A. O infrassom e o ultrassom não são considerados como agentes físicos.
• B. Os parasitas não são considerados como agentes biológicos.
• C. As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob responsabilidade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com a participação dos trabalhadores.
• D. Deverá ser efetuada, pelo menos a cada dois anos, uma análise global do PPRA, para avaliação e realização dos ajustes necessários.
• E. Deverá ser mantido pelo empregador ou pela instituição um registro de dados, os quais deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.

Acerca dos limites de tolerância para exposição ocupacional a ruídos, em conformidade com os anexos 1 e 2 da Norma Regulamentadora no 15 (NR 15) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinale a alternativa correta.

• A. O trabalhador sem proteção de equipamento de proteção individual (EPI) poderá ser exposto a um ruído, contínuo ou intermitente, de no máximo 120 dB(A) por 10 minutos ao dia.
• B. Para uma jornada diária de oito horas, o trabalhador poderá ser exposto a um ruído, contínuo ou intermitente, de 90 dB(A) durante todo o período trabalhado, sem que haja necessidade de utilização de EPI.
• C. A atividade laboral que expuser o trabalhador a níveis de ruído contínuo ou intermitente superior a 115 dB(A), sem proteção adequada de EPI, oferece risco grave e iminente àquele que a executa.
• D. O limite de tolerância para ruído de impacto, estabelecido pela NR 15 do MTE, é de 150 dB (linear).
• E. A NR 15 do MTE considera ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração superior a dois segundos, em intervalos inferiores a um segundo.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem o objetivo da promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Em relação ao PCMSO, assinale a alternativa que indica alguns dos exames médicos que são de realização obrigatória.

• A. Admissional, mensal, de retorno ao trabalho e de mudança de função.
• B. Admissional, quinzenal, de retorno ao trabalho e de mudança de função.
• C. Admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
• D. Admissional, periódico, de retorno ao trabalho e de mudança de localidade.
• E. Admissional, semestral, de mudança de localidade e demissional.

Conforme a Norma Regulamentadora (NR) n o 35 – Trabalho em Altura, aprovada pela Portaria SIT no 313/2012, assinale a alternativa correta.

• A. A aptidão para o trabalho em altura não necessita ser consignada no atestado de saúde ocupacional do trabalhador, mas deve sempre ser anotada no prontuário médico.
• B. É obrigatório o uso de absorvedor de energia, quando o fator de queda for maior que 1 e quando o comprimento do talabarte for maior que 0,9 metro.
• C. O empregador não deve disponibilizar equipe para atuar em casos de emergência em trabalho em altura, e, sim, chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros.
• D. Mensalmente, deve ser efetuada inspeção rotineira de todos os equipamentos de proteção individual (EPI), acessórios e sistemas de ancoragem, quando os trabalhos são diariamente realizados.
• E. O trabalhador somente pode permanecer desconectado ao sistema de ancoragem quando estiver se locomovendo para outro local de trabalho em altura.

Considerando a Norma Regulamentadora n o 6, assinale a alternativa que apresenta um agente responsável pela solicitação do certificado de aprovação (CA) do equipamento de proteção individual (EPI).

• A. Fabricante estrangeiro.
• B. Empregador.
• C. Empregado.
• D. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• E. Importador.

Acerca do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme Norma Regulamentadora no 5, é correto afirmar que

• A. a inscrição e a eleição são individuais, sendo que o período máximo para inscrição será de cinco dias.
• B. não há garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
• C. a realização da eleição será no prazo máximo de cinco dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
• D. a realização da eleição será em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados.
• E. a apuração dos votos será fora do horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante somente dos empregados.