Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

As Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT) apresentam como características comuns a multifatorialidade. A Hipertensão Arterial ocupa posição de destaque no grupo das DANT, em decorrência de sua alta prevalência e incidência que compromete fundamentalmente o equilíbrio dos mecanismos vasodilatadores, levando a um aumento da tensão sanguínea nos vasos, capaz de comprometer a irrigação tecidual e provocar danos aos órgãos por eles irrigados. De acordo com a v Diretrizes Brasileiras de Hipertensão de 2006, é considerada hipertensão a pressão:

• A.

  Sistólica igual ou maior que 140 mmhg e a diastólica igual ou maior que 90.

• B.

  Sistólica igual ou maior que 130 mmhg e a diastólica igual ou maior que 100.

• C.

  Sistólica igual ou maior que 120 mmhg e a diastólica igual ou maior que 90.

• D.

  Sistólica igual ou maior que 140 mmhg e a diastólica igual ou maior que 100.

A Norma Regulamentadora 7, cujo título é Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implantação do PCMSO, por parte de todos os empregadores e instituições, com o objetivo de monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos definidos pela NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Na programação do monitoramento da saúde do trabalhador, salvo atividades específicas, são os exames que devem ser realizados na rotina:

• A.

  admissional, demissional, periódico e laboratorial, retorno ao trabalho pós-licença prolongada.

• B.

  admissional, periódico, laboratorial e de imagem (RX) e demissional.

• C.

  demissional, mudança de função, retorno ao trabalho, pós-licença médica prolongada, exame imagem (RX).

• D.

  admissional, periódico, mudança de função, demissional e retorno ao trabalho pós-licença prolongada.

A silicose é uma doença grave, sem cura, responsável pela invalidez e morte de milhares de trabalhadores. Podemos considerar ações de prevenção da silicose:

I- Substituir os materiais que têm sílica por outros (por exemplo, jateamento de areia pode ser substituído pelo jateamento com outros produtos ou água pura).

II- Umidificar (molhar) a perfuração das rochas, torneamento, lixamento e outras operações a seco, impedindo que a poeira fique no ar.

III- Lavar ou limpar com aspirador: não limpar piso, máquinas e bancadas com vassouras ou ar comprimido.

IV- Administrar nos trabalhadores vacina contra a pneumonia.

Estão corretas:

• A.

  I, II, III e IV.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, II e III.

• D.

  I, III e IV.

O gerente de manutenção da empresa PLATAFORMA AZUL S/A. após aquisição de uma empilhadeira movida a GNv (Gás Natural veicular) decidiu contratar um profissional para operar o equipamento, porém surgiu uma dúvida quanto a troca dos cilindros de GNv, que deveria ser uma das tarefas do novo funcionário a ser realizada de modo habitual e permanente dentro da empresa. Sendo assim consultou o gerente de Recursos Humanos sobre a implicação de pagar ou não pagar insalubridade a esse profissional, em razão do risco envolvido nessa atividade. O gerente de RH respondeu que:

• A.

  O trabalhador faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário base sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• B.

  O trabalhador não faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário base.

• C.

  O trabalhador faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• D.

  O trabalhador não faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário mínimo.

Um ex-colaborador após 24 meses do seu desligamento da empresa SEGTRAB-1, que exerceu suas atividades por mais de 5 (cinco) anos em uma sala no setor de Tecnologia da Informação, entrou com uma ação trabalhista de insalubridade contra a empresa sob a alegação de ter exercido suas atividades, numa sala com temperatura efetiva entre 18 e 20°C e controlada por dutos de ar condicionado contaminado. A demanda trabalhista referente ao período laboral, está fundamentada na exposição a agentes biológicos, provenientes do sistema de ar condicionado central e na ausência da evidência objetiva de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). De acordo com esse contexto a petição inicial trabalhista pede que:

• A.

  Concordamos em pagar 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo, em razão da exposição do trabalhador ao agente biológico.

• B.

  Concordamos em pagar 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio, em razão da exposição do trabalhador ao frio e ao agente biológico.

• C.

  Concordamos em pagar 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo, em razão da exposição não ocasional e nem intermitente do trabalhador ao frio e ao agente biológico.

• D.

  A ação trabalhista pleiteada com base na petição inicial, não é pertinente e não tem embasamento legal.

Sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PPRA, definido na NR 9, assinale a incorreta:

• A.

  O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação dos dados.

• B.

  Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.

• C.

  Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, o SESMT da empresa que realiza a atividade principal terá o dever de executar ações para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.

• D.

  As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

A norma regulamentadora (NR) - 10 trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade. De acordo com essa norma, o dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas das instalações elétricas é a (o):

• A.

  barreira.

• B.

  Área classificada.

• C.

  Equipamento segregado.

• D.

  Instrumento de Recusa.

Segundo a Norma Regulamentadora (NR)-10, o estado de instalação desenergizada deve ser mantido até a autorização para reenergização, devendo ser reenergizada obedecendo uma determinada sequência. Analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa que contém a sequencia correta :

I. Retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos.

II. Retirada da zona controlada de todos os trabalhadores não envolvidos no processo de reenergização.

III. Remoção do aterramento temporário, da equipotencialização e das proteções adicionais.

IV. Remoção da sinalização de impedimento de reenergização.

V. Destravamento, se houver, e religação dos dispositivos de seccionamento.

• A.

  I, V, II, IV e III.

• B.

  I, II, III, IV e V.

• C.

  II, I, IV, III, e V.

• D.

  III, I ,II, V, e IV .

para trabalhadores de unidades radiológicas, expostos a radiações ionizantes, de acordo com a Norma Regulamentadora – 7, deve-se realizar, no mínimo:

• A.

  Hemograma completo com contagem de plaquetas no exame admissional e a cada ano.

• B.

  Hemograma completo com contagem de plaquetas no exame admissional e a cada seis meses.

• C.

  Hemograma completo e dosagem de ferro sérico a cada seis meses.

• D.

  Hemograma completo e dosagem de ferro sérico a cada ano.

Durante o levantamento de riscos ambientais realizado na empresa SEGTRAB-1, para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), foram utilizados tubos amostradores para monitorar exposição entre alguns trabalhadores de setores diversos, que utilizam álcool etílico (também conhecido como etanol) com teor alcoólico de 93,8° utilizado para processos de limpeza. Foi adotado entre esses trabalhadores o conceito de Grupo Homogêneo de Exposição (GHE), de tal forma que o resultado obtido na avaliação quantitativa foi de 500 ppm (quinhentas partes por milhão). Considerando que todos experimentaram exposição semelhante e comparando com a tabela de agentes químicos do Anexo 11 da NR-15, que apresenta valor referência de 780 ppm (setecentos e oitenta partes por milhão), ficou definido pelo SESMT que deve ser adotado imediatamente um referencial preventivo importante, também conhecido por:

• A.

  Limite de tolerância – Valor teto.

• B.

  Índice de tolerância.

• C.

  Nível de ação.

• D.

  Capacidade de tolerância.