Questões de Seguros e Resseguros do ano 2006

Os contratos de seguros podem ser:

• A.

  tempestivos, específicos e de escopo amplo.

• B.

  condicionais, aleatórios e de indenização.

• C.

  aleatórios, de amplo escopo e de conversibilidade.

• D.

  tempestivos, de indenização e consistentes.

• E.

  de boa-fé, peremptórios e condicionais.

Os recursos das provisões técnicas e dos fundos dos resseguradores locais e dos recursos exigidos no País, para garantia dos resseguradores estrangeiros cadastrados na SUSEP, serão efetuados de acordo com as diretrizes da (do)

• a.

  Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

• b.

  Conselho Monetário Nacional.

• c.

  Banco Mundial.

• d.

  Banco Central do Brasil.

• e.

  Tesouro Nacional.

As operações de seguros realizadas no exterior são

• a.

  vetadas, sendo permitido a realização dessas operações somente no mercado nacional.

• b.

  admitidas, desde que autorizadas pelo IRB e que tenham cobertura no País ou que sejam de interesse nacional.

• c.

  proibidas, por não serem de interesse nacional e por transferirem divisas para outros países.

• d.

  permitidas, desde que autorizadas pela SUSEP e que não tenham cobertura no País ou que não sejam de interesse nacional.

• e.

  autorizadas, sem restrição, para ampliar a pulverização do risco do mercado e garantir a solidez das seguradoras.

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto seguinte. Durante a liquidação de uma sociedade seguradora, fica ____________a prescrição extintiva contra ou a favor da massa liquidanda. Há suspensão da incidência de ______ ____, ainda que conste em contrato, se a massa liquidanda não bastar para o pagamento do ____________.

• a.

  mantida / multa / principal.

• b.

  suspensa / penalidades / complemento.

• c.

  interrompida / juros / principal.

• d.

  invalidada / exigibilidade / complemento.

• e.

  cancelada / atualização / total.

A Seguradora Beta S.A. encontra-se em má situação econômico-financeira e pratica diversas operações de resseguros, assim pode-se dizer que:

• a.

  independente de haver viabilidade de recuperação econômico-financeira da seguradora, o IRB deve conceder tratamento técnico e financeiro excepcional, visto que sua função é fomentar e garantir o mercado.

• b.

  é função do IRB zelar, regular e manter o equilíbrio econômico-fi nanceiro do mercado de resseguro; no entanto, conceder tratamento diferenciado em qualquer circunstância à seguradora, não é de sua competência.

• c.

  o IRB somente pode considerar aspectos técnicos, sendo agravante a concessão de resseguro à seguradora nestas condições.

• d.

  há possibilidade de tratamento financeiro diferenciado, desde que existam garantias reais suportando as operações até o limite de 12% do Patrimônio Líquido da seguradora em dificuldade.

• e.

  desde que haja viabilidade de recuperação econômico-financeira da seguradora, o IRB poderá conceder tratamento técnico e financeiro excepcional de modo a colaborar na recuperação.

As reservas de garantia, correspondentes aos seguros e resseguros efetuados no exterior, devem

• a.

  ficar integralmente retidas no País.

• b.

  ser proporcionais à parcela retida em cada resseguradora.

• c.

  ficar parcialmente retidas no exterior.

• d.

  ser transferidas para fundo da SUSEP.

• e.

  ficar depositadas no ressegurador no exterior.

Na constituição de consórcios pelo IRB - Instituto de Resseguros do Brasil, para operações de resseguros, podese afirmar que:

• a.

  as seguradoras participantes do consórcio são consideradas resseguradoras.

• b.

  o IRB e as seguradoras participantes do consórcio são considerados resseguradores.

• c.

  o IRB, participante do consórcio, é considerado Ressegurador.

• d.

  as seguradoras e o IRB são considerados retrocessionários.

• e.

  o IRB é considerado retrocessionário e as seguradoras são consideradas resseguradoras.

É competência do IRB – Instituto de Resseguros do Brasil:

• a.

  elaborar normas reguladoras de retrocessão no País.

• b.

  estabelecer os limites de retenção no exterior.

• c.

  reter o resseguro aceito na totalidade ou em parte do País ou do exterior.

• d.

  aceitar o resseguro facultativo do exterior.

• e.

  aceitar o resseguro obrigatório do País.

A vigência da garantia/cobertura, no seguro de coisas transportadas, inicia:

• a.

  na negociação e contratação da apólice do seguro.

• b.

  no momento em que são recebidas pelo distribuidor até a entrega.

• c.

  quando da averbação do conhecimento ou do manifesto pela transportadora.

• d.

  no momento em que são recebidas pelo transportador até a entrega ao destinatário.

• e.

  quando do faturamento pela empresa vendedora da coisa.

Ao contratar, o estipulante pode reservar-se o direito de substituir o

• a.

  terceiro no contrato, somente com a anuência deste.

• b.

  terceiro, mas obrigando-se a ter a anuência do contratante.

• c.

  contratante a qualquer momento sem a anuência do terceiro.

• d.

  contratante e o terceiro, desde que com anuência de ambos.

• e.

  terceiro designado no contrato, independente de sua anuência ou do outro contratante.