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A operação de cosseguro consiste:
em um contrato de seguro no qual diversas seguradoras são responsáveis diretas pela emissão das apólices.
na cessão de direitos da carteira de seguros a outra seguradora em decorrência de procedimentos gerenciais.
na distribuição de um risco segurado por diversas seguradoras, sendo uma delas a responsável direta pela apólice.
na transferência de sinistro para empresas do mesmo conglomerado com o objetivo de diluir o provável prejuízo.
no repasse de risco excedente aos limites de retenção da seguradora principal.
O valor máximo a ser indenizado a título de reembolso hospitalar do DPVAT é
15.000,00
14.500,00
13.479,48
5.525,00
2.695,90
Os contratos de seguros podem ser:
tempestivos, específicos e de escopo amplo.
condicionais, aleatórios e de indenização.
aleatórios, de amplo escopo e de conversibilidade.
tempestivos, de indenização e consistentes.
de boa-fé, peremptórios e condicionais.
Os recursos das provisões técnicas e dos fundos dos resseguradores locais e dos recursos exigidos no País, para garantia dos resseguradores estrangeiros cadastrados na SUSEP, serão efetuados de acordo com as diretrizes da (do)
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Conselho Monetário Nacional.
Banco Mundial.
Banco Central do Brasil.
Tesouro Nacional.
As operações de seguros realizadas no exterior são
vetadas, sendo permitido a realização dessas operações somente no mercado nacional.
admitidas, desde que autorizadas pelo IRB e que tenham cobertura no País ou que sejam de interesse nacional.
proibidas, por não serem de interesse nacional e por transferirem divisas para outros países.
permitidas, desde que autorizadas pela SUSEP e que não tenham cobertura no País ou que não sejam de interesse nacional.
autorizadas, sem restrição, para ampliar a pulverização do risco do mercado e garantir a solidez das seguradoras.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto seguinte. Durante a liquidação de uma sociedade seguradora, fica ____________a prescrição extintiva contra ou a favor da massa liquidanda. Há suspensão da incidência de ______ ____, ainda que conste em contrato, se a massa liquidanda não bastar para o pagamento do ____________.
mantida / multa / principal.
suspensa / penalidades / complemento.
interrompida / juros / principal.
invalidada / exigibilidade / complemento.
cancelada / atualização / total.
A Seguradora Beta S.A. encontra-se em má situação econômico-financeira e pratica diversas operações de resseguros, assim pode-se dizer que:
independente de haver viabilidade de recuperação econômico-financeira da seguradora, o IRB deve conceder tratamento técnico e financeiro excepcional, visto que sua função é fomentar e garantir o mercado.
é função do IRB zelar, regular e manter o equilíbrio econômico-fi nanceiro do mercado de resseguro; no entanto, conceder tratamento diferenciado em qualquer circunstância à seguradora, não é de sua competência.
o IRB somente pode considerar aspectos técnicos, sendo agravante a concessão de resseguro à seguradora nestas condições.
há possibilidade de tratamento financeiro diferenciado, desde que existam garantias reais suportando as operações até o limite de 12% do Patrimônio Líquido da seguradora em dificuldade.
desde que haja viabilidade de recuperação econômico-financeira da seguradora, o IRB poderá conceder tratamento técnico e financeiro excepcional de modo a colaborar na recuperação.
As reservas de garantia, correspondentes aos seguros e resseguros efetuados no exterior, devem
ficar integralmente retidas no País.
ser proporcionais à parcela retida em cada resseguradora.
ficar parcialmente retidas no exterior.
ser transferidas para fundo da SUSEP.
ficar depositadas no ressegurador no exterior.
Na constituição de consórcios pelo IRB - Instituto de Resseguros do Brasil, para operações de resseguros, podese afirmar que:
as seguradoras participantes do consórcio são consideradas resseguradoras.
o IRB e as seguradoras participantes do consórcio são considerados resseguradores.
o IRB, participante do consórcio, é considerado Ressegurador.
as seguradoras e o IRB são considerados retrocessionários.
o IRB é considerado retrocessionário e as seguradoras são consideradas resseguradoras.
É competência do IRB – Instituto de Resseguros do Brasil:
elaborar normas reguladoras de retrocessão no País.
estabelecer os limites de retenção no exterior.
reter o resseguro aceito na totalidade ou em parte do País ou do exterior.
aceitar o resseguro facultativo do exterior.
aceitar o resseguro obrigatório do País.
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