Questões de Serviço Social do ano 2008

Julgue os próximos itens, que versam acerca da seguridade social.

No Brasil, desde seu surgimento, a previdência é regida pelo princípio beveridgiano, o qual define um vínculo contributivo escrito para se garantir o acesso aos benefícios previdenciários.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, que versam acerca da seguridade social.

De acordo com o regime geral da previdência social (RGPS), são segurados facultativos os trabalhadores rurais, os pescadores artesanais e índios que exercem atividade rural, desde que produzam em regime de economia familiar, sem a utilização de mão-de-obra assalariada e decidam contribuir para a previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos diferentes pontos de vista relativos ao pobre, à pobreza e à política social correspondente, julgue os itens subseqüentes.

A política social caracteriza-se pela realização de medidas de ação iniciadas concomitantemente com o desenvolvimento do estado de bem-estar, posterior à 2.ª Guerra Mundial, e marcadas pela relação democrática entre Estado e sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

As políticas sociais públicas fazem parte das respostas que o Estado oferece às expressões da questão social. Nesse sentido, o Estado é concebido como

• A.

  uma articulação entre a classe trabalhadora e a "dona" do capital, supondo a consciência da desigualdade e a resistência à opressão por parte dos que vivem do trabalho.

• B.

  um conjunto de desigualdades sociais engendradas pelas relações sociais constitutivas do capitalismo contemporâneo.

• C.

  um incentivador da benemerência e da filantropia, unicamente, constituindo a dualização entre o pobre e o cidadão.

• D.

  um regulador das relações econômicas, exclusivamente, considerando o mercado globalizado, a flexibilização das relações de trabalho e o capitalismo contemporâneo.

• E.

  uma relação de forças, assimétrica e desigual, que interfere tanto na viabilização da acumulação, como na reprodução social das classes subalternas.

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

                                                IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.

Com a popularização do discurso da democracia direta, a descentralização passou a ser defendida como forma de redução do poder centralizado do Estado e requisito da boa participação.

• C. Certo
• E. Errado

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

                                                IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.

Apesar dos avanços identificados no aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social, destacam-se as dificuldades para instituição de mecanismos de acompanhamento e coordenação da política, assim como o risco de ampliação da diferenciação na oferta de serviços, afrontando o direito à uniformidade de cobertura em todo o território nacional.

• C. Certo
• E. Errado

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

                                                IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.

Desde a regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social, a política nacional vem passando por processos de reorganização e aperfeiçoamento de sistema centralizado, com o reconhecimento da proteção social básica e especial operacionalizada nos albergues e casas-lares destinados à populações específicas.

• C. Certo
• E. Errado

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

                                                IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.

De acordo com a LDB, cabe aos municípios, obrigatoriamente, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, bem como o ensino fundamental.

• C. Certo
• E. Errado

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

                                                IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.

De acordo com a LDB, compete à União o financiamento do ensino superior e de escolas técnicas federais, além do exercício das funções supletivas e redistributivas, nos demais níveis de ensino, por meio de transferência de recursos aos estados, ao DF e aos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

                                                IPEA. Políticas sociais. Acompanhamento e análise.

A regulação de atenção à saúde é dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados e tem na auditoria assistencial um de seus instrumentos.

• C. Certo
• E. Errado