Questões de Serviço Social do ano 2008

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Os centros de referência especializados de assistência social são unidades públicas estatais e de base territorial onde são realizadas ações com o objetivo de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Uma das competências do MDS é acompanhar os beneficiários do benefício de prestação continuada no âmbito do SUAS, por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social e em articulação com os estados, o DF e os municípios, com o objetivo de inseri-los nos programas e serviços da assistência social e demais políticas.

• C. Certo
• E. Errado

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.

O programa de segurança alimentar e nutricional brasileiro ainda não abrange comunidades quilombolas e indígenas.

• C. Certo
• E. Errado

A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.

Indicadores de resultados não devem ser divulgados em razão da possibilidade de uso político dos dados colhidos.

• C. Certo
• E. Errado

A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.

A cobrança da sociedade civil por mais eficiência e menores custos financeiros não produziu, ainda, indicadores capazes de mensurar os resultados de políticas sociais.

• C. Certo
• E. Errado

A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.

A elaboração adequada de indicadores sociais exige clareza do que se pretende medir a qualidade e precisão nas informações contidas.

• C. Certo
• E. Errado

A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.

A experiência internacional tem demonstrado ao longo dos anos que a formulação de bons indicadores depende da participação da sociedade civil.

• C. Certo
• E. Errado

A organização da assistência social, com base na LOAS, em seu art. 5º, deve ter como uma de suas diretrizes não só a descentralização político-administrativa, mas, também, o comando único das ações em cada esfera de governo. Da mesma forma, quanto ao financiamento, afirma, em seu art. 29, que os recursos destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao FNAS. Quanto à gestão e ao financiamento da política de assistência social, julgue os itens de 110 a 114.

Na conformação do SUAS, os conselhos e as conferências constituem espaços privilegiados de participação. As conferências têm a competência de avaliar a situação da assistência social e definir diretrizes para o aperfeiçoamento da política; entretanto, para a consolidação da PNAS, não se pode prescindir de um sistema de monitoramento e avaliação, bem como de um eficiente sistema de informação.

• C. Certo
• E. Errado

A organização da assistência social, com base na LOAS, em seu art. 5º, deve ter como uma de suas diretrizes não só a descentralização político-administrativa, mas, também, o comando único das ações em cada esfera de governo. Da mesma forma, quanto ao financiamento, afirma, em seu art. 29, que os recursos destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao FNAS. Quanto à gestão e ao financiamento da política de assistência social, julgue os itens de 110 a 114.

Aspectos operacionais de gestão do sistema descentralizado de assistência social podem ser negociados e pactuados no âmbito das comissões intergestoras, tripartites e bipartites, criadas pela Norma Operacional Básica. A primeira deve ser composta por representantes dos órgãos gestores estaduais, municipais e de entidades de assistência social e a segunda, por representantes do órgão gestor federal e dos estaduais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

Atender às ações assistenciais de caráter emergencial é competência exclusiva da União quando estas forem realizadas com recursos do Fundo Nacional de Ação Comunitária (FUNAC).

• C. Certo
• E. Errado