Questões sobre Democracia e cidadania na sociedade contemporânea

Segundo Couto (2004), na construção dos direitos no Brasil, pesa a determinação de elementos fundamentais da formação histórica brasileira. São eles a

• A.

  organização da ordem e progresso da estrutura econômica e social, no contexto de desenvolvimento do capitalismo financeiro, na formulação das políticas setoriais.

• B.

  grande propriedade territorial, as relações de poder apoiadas nas relações de dependência pessoal, no compadrio e da ideologia do favor.

• C.

  questão social, que considera a desigualdade como resultante da organização social progressista, a grande propriedade territorial e a organização democrática.

• D.

  composição do Estado populista, a carta dos direitos humanos e a organização da economia mercantil.

• E.

  construção da história do escravismo, a formulação do Estado burocrático e a instalação do modelo firmado no pressuposto de ordem e progresso.

A consolidação da democracia no Brasil requer uma insistente vontade política para a construção de uma esfera pública nacional, soberana, consistente e visível.

Um dos componentes dessa esfera pública é a(o)

• A.

  transparência dos discursos e ações dos tomadores de decisão e para os implicados nessas decisões.

• B.

  participação da sociedade civil organizada na esfera consultiva da arbitragem dos interesses em jogo.

• C.

  constituição de sujeitos sociais ativos, mediadores de demandas individuais segundo critérios pactuados.

• D.

  delimitação dos fóruns de decisão política circunscrita aos condutos tradicionais de representação.

• E.

  enfrentamento do autoritarismo social e da cultura pública, de apropriação do privado pelo público.

No exercício da profissão, a ética é entendida como um conjunto de normas e valores que orientam a conduta do profissional. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

• A.

  A liberdade é um valor ético central defendido pela profissão, que deve ser entendida em seu sentido formal, aquela típica de uma eticidade medida pela troca, ou seja, o indivíduo precisa estar livre para atender aos anseios do mercado.

• B.

  A emergência de uma nova concepção de cidadania deve considerá-la como estratégia política que fortaleça os direitos civis e políticos, de modo a ampliar o capital humano da sociedade.

• C.

  A defesa do aprofundamento da democracia deve aliar democracia política à dimensão econômica e social, em favor da socialização da riqueza e distribuição de renda.

• D.

  No exercício profissional, o assistente social pode recusar-se a atender usuários homossexuais, caso seu posicionamento seja contrário à orientação sexual destes.

Os princípios aprovados na Constituição Cidadã revelam o quanto se avançou na garantia dos direitos sociais dos cidadãos. Com relação aos referidos princípios, julgue os itens a seguir.

O caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa assegura que somente aqueles filiados ao sindicato de sua área de atuação têm o direito de participar efetivamente dos processos de decisão relativos à sua administração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao tema dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento de políticas públicas de ação afirmativa consiste em estratégia para redução das desigualdades.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao tema dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

No trabalho com usuários constitui atribuição privativa do assistente social, orientá-los no sentido de identificar recursos e fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao tema dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

A defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do arbítrio e do autoritarismo constituem um princípio fundamental da lei de regulamentação da profissão dos assistentes sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao tema dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

A concepção de direitos humanos está relacionada aos direitos inalienáveis do homem como o direito à saúde e educação. Sua efetivação requer ação da sociedade civil no sentido de protegê-los contra qualquer espécie de violação ou abuso.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às concepções relativas a políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais, julgue os itens subseqüentes.

Os direitos sociais distinguem-se dos direitos difusos, pois os mesmos estão voltados para a humanidade e se referenciam na fraternidade e solidariedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às concepções relativas a políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais, julgue os itens subseqüentes.

Cidadania não se limita à concepção de direito a ter direitos, às conquistas legais, ao acesso ou implementação efetiva dos direitos. Ela deve ser compreendida como um processo em constante construção, que inclui a invenção de novos direitos.

• C. Certo
• E. Errado