Questões sobre Política Nacional de Assistência Social

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Baseados na concepção de participação social, na universalização dos direitos e na ampliação do conceito de cidadania, os conselhos são espaços em que não há diferentes interesses em disputa.

• C. Certo
• E. Errado

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os conselhos, vinculados ao poder público, operam por meio da partilha do poder de planejamento e decisão, justificada pela realização de uma tarefa comum, de interesse comum, para o cumprimento de uma responsabilidade comum.

• C. Certo
• E. Errado

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A criação de conselhos é um fato nos municípios brasileiros, seja por força de suas leis orgânicas, seja por força das legislações federal ou estaduais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da reforma psiquiátrica, julgue os itens seguintes.

Internação psiquiátrica voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário, porém, seu término somente se dará por determinação do médico assistente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da reforma psiquiátrica, julgue os itens seguintes.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são moradias inseridas na comunidade ou na área física de um hospital, configurados como serviços de saúde destinados a portadores de transtornos mentais crônicos que enfrentam dificuldades de moradia.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da reforma psiquiátrica, julgue os itens seguintes.

O novo paradigma de atenção à saúde mental permitiu que, a partir do processo de desospitalização, fossem abertos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

• C. Certo
• E. Errado

As instâncias de caráter permanente do sistema descentralizado de assistência social incluem conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Acerca da organização desse sistema, julgue os itens seguintes.

O funcionamento das entidades e de organizações de assistência social depende de prévia inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.

• C. Certo
• E. Errado

As instâncias de caráter permanente do sistema descentralizado de assistência social incluem conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Acerca da organização desse sistema, julgue os itens seguintes.

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social serão transferidos aos municípios habilitados para aplicação segundo prioridades do Plano Municipal de Assistência Social aprovado pela câmara de vereadores, após audiência do Conselho Municipal de Assistência Social.

• C. Certo
• E. Errado

As instâncias de caráter permanente do sistema descentralizado de assistência social incluem conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Acerca da organização desse sistema, julgue os itens seguintes.

Os conselhos municipais de assistência social têm caráter consultivo e devem contar com a participação do secretário de assistência social do município.

• C. Certo
• E. Errado

As instâncias de caráter permanente do sistema descentralizado de assistência social incluem conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Acerca da organização desse sistema, julgue os itens seguintes.

Todos os conselhos são paritários, o que significa dizer que metade dos participantes são profissionais e a outra metade, usuários dos serviços de assistência.

• C. Certo
• E. Errado