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Sobre as políticas sociais, nas perspectivas tradicional e marxista, é correto afirmar que, na perspectiva
Considerando que, no pós-64, quando se consolida o arcabouço político-institucional das políticas sociais brasileiras, características dessas políticas podem ser expressas nos princípios:
É correto afirmar que : – a política de comércio exterior objetiva a liberalização do comércio internacional, – a política do meio ambiente defende a preservação do ambiente em termos físicos, a saúde, a segurança humana, a proteção ao consumidor e o tratamento dado aos animais. NÃO considera-se como política comercial com objetivo ambiental:
Proibição de comercialização de produtos e espécies em extinção.
Só aceitar no Comércio Exterior empresas com preocupação com o meio ambiente.
Produtos ecologicamente corretos.
Não utilização de mão de obra infantil na produção de produtos industriais.
Impedir importação de produtos poluentes.
Com relação aos postulados neoliberais na área social, julgue os itens subseqüentes. O projeto neoliberal revelou-se uma das formas eficientes de ampliar a cidadania social no Brasil e na América Latina.
Uma matriz de custos sociais permite conhecer:
a distribuição de gasto público social, as transferências que acontecem entre os níveis de renda e os benefícios verdadeiros de uma política social.
a distribuição dos custos de um projeto, as transferências que acontecem entre os níveis de renda e os benefícios econômicos entre os beneficiários.
os custos de execução da política social, as transferências entre os diferentes estratos de renda e a maximização dos benefícios do investimento.
a distribuição de gasto público social, as transferências que acontecem entre os níveis de renda e os benefícios para a consolidação do pacto entre estado e sociedade.
São condições para uma boa política social no Brasil:
Seletividade de atendimento, estabelecimento de prioridades, utilização eficiente de recursos, facilitação do acesso, promoção da demanda, realização adequada de diagnósticos, centralização e concentração, aumento da participação dos usuários nos programas e novos parâmetros institucionais.
Seletividade de atendimento, focalização de serviços, estabelecimento de prioridades, utilização eficiente de recursos, facilitação do acesso, promoção da demanda, realização adequada de diagnósticos, descentralização e desconcentração, aumento da participação dos usuários nos programas e novos parâmetros institucionais.
Universalidade igualitária de atendimento, focalização de serviços, estabelecimento de prioridades, utilização eficiente de recursos, facilitação do acesso, promoção da demanda, realização adequada de diagnósticos, descentralização e desconcentração, aumento da participação dos usuários nos programas e manutenção de parâmetros institucionais.
Seletividade de atendimento, focalização de serviços, estabelecimento de prioridades, utilização eficiente de recursos, facilitação do acesso, universalização igualitária da demanda, realização adequada de diagnósticos, centralização e concentração, aumento da participação dos usuários nos programas e novos parâmetros institucionais;
São deficiências gerais das políticas sociais no Brasil:
Expansão segmentada, assistencialismo, excesso de flexibilidade e clientelismo.
Competição insterinstitucional, resistência a mudanças e universalismo igualitário.
Expansão segmentada, universalismo redistributivista, persistência temporal e excesso de sinergia interinstitucional.
Expansão segmentada, não-redistribuição, universalismo aparente, descontinuidade, acesso segmentado, resistência a mudanças, competição interinstitucional e manutenção de programas antigos por inércia.
Eqüidade de uma política social está relacionada:
à quantidade a ser retirada e/ou retribuída em função da produtividade de cada um.
à quantidade universal da contribuição de todos e à quantidade final de distribuição para todos.
à quantidade que deve ser dada ou retirada de uma pessoa e a quanto deve possuir cada um ao final do processo econômico.
à quantidade que deve ser dada ou retirada de uma pessoa em função dos impostos que paga e à quantidade que deve ser retribuída a cada um de acordo com os impostos que foram pagos.
A garantia dos direitos sociais só pode ser feita pelo Estado de direitos, através de políticas voltadas para as necessidades básicas de saúde, educação, lazer, cultura, meio ambiente, rendas mínimas, com medidas desmercadorizadas, pois o mercado provoca a deteriorização das condições de vida, acentuando a desigualdade e reduzindo a eqüidade. O acesso às políticas sociais básicas, segundo Vicente de Paula Faleiros (1997), tem, hoje, três problemas que precisam ser enfrentados que são a dependência da tutela, a inadequação à pluralidade e a:
renúncia a direitos.
garantia de acesso.
inclusão por dependência.
inclusão pelo tipo de conflito.
As instituições, quando entendidas como aparelhos ideológicos do Estado e analisadas, exclusivamente, como agências de disciplinarização e controle social dos grupos dominantes sobre os dominados, expressam a perspectiva de análise
estrutural-histórica.
estrutural-funcionalista.
funcional-histórica.
histórico-dialética.
econômico-social.
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