Questões sobre Serviço Social e proteção social

A política de gestão do trabalho no âmbito da Assistência Social, constante na NOB-RH/SUAS − Norma Operacional Básica − Recursos Humanos − Sistema Único de Assistência Social, surge como eixo delimitador e imprescindível à qualidade da prestação de serviços da rede socioassistencial. Essa gestão deve

• A.

  garantir que a contratação do quadro de pessoal do SUAS seja de profissionais qualificados, em confor midade com as condições de cada ente.

• B.

  proporcionar encontros de supervisão aos trabalha dores da área.

• C.

  definir níveis de produtividade a serem atingidos.

• D.

  estabelecer parâmetros para a contratação de profis sionais, financiando inclusive esse quadro de pessoal.

• E.

  garantir a 'desprecarização' dos vínculos dos trabalhadores do SUAS e o fim da terceirização.

A PNAS − Política Nacional de Assitência Social deve garantir as seguintes seguranças:

• A.

  dignidade e autonomia.

• B.

  manutenção de vínculos de afetividade e pertencimento.

• C.

  sobrevivência, acolhida e convívio familiar.

• D.

  reprodução social e padrão digno de vida.

• E.

  prevenção de riscos e vulnerabilidades.

Os instrumentos de gestão se caracterizam como ferramentas de planejamento técnico e financeiro da PNAS − Política Nacional de Assistência Social e do SUAS − Sistema Único de Assistência Social, nas três esferas de governo, tendo como parâmetro o diagnóstico social e os eixos de proteção social, básica e especial. São eles:

• A.

  Secretaria Executiva do Conselho de Assistência Social; Orçamento; Monitoramento; Avaliação e Gestão de Informação; e Política de Recursos Humanos para servidores de Assistência Social.

• B.

  Plano de Assistência Social; Fundo de Assistência Social; Conselho de Assistência Social; Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação; e Relatório Anual de Gestão.

• C.

  Conselhos de Assistência Social, de Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar; Fundo de Assistência Social; Secretaria Executiva do Conselho de Assistência Social; e Plano de Carreira para os servidores da Assistência Social.

• D.

  Conselho de Assistência Social; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Avaliação e Gestão de Informação; e Relatório Anual de Gestão.

• E.

  Plano de Assistência Social; Orçamento; Monitoramento, Avaliação e Gestão de Informação; e Relatório Anual de Gestão.

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

O trabalho da equipe de saúde da família deve-se orientar pelos seguintes princípios: promover a família como núcleo básico de abordagem para a saúde e atender, preferencialmente, a população cadastrada.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Único de Assistência Social − SUAS materizaliza o conteúdo da LOAS, cumprindo as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social. Assim, os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências:

• A.

  matricialidade sociofamiliar, proteção social e vigilância social.

• B.

  financiamento, proteção social e controle social.

• C.

  vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.

• D.

  descentralização, territorialização e intersetorialidade.

• E.

  informação, monitoramento e avaliação.

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

Conforme determinação legal, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas: conferência de saúde, convocada a cada quatro anos, e conselho de saúde, que possui caráter permanente e deliberativo.

• C. Certo
• E. Errado

A centralidade sociofamiliar é estruturante para a Política de Assistência Social. Para o desenvolvimento de suas ações, é necessário reconhecer

• A.

  a dinâmica demográfica e socioeconômica.

• B.

  a dinâmica entre as instituições sociais e suas práticas.

• C.

  as metas setoriais a partir de suas demandas.

• D.

  os programas e projetos que atendam a demanda de uma realidade social.

• E.

  o financiamento dos benefícios de forma direta aos beneficiários.

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

Entre as diretrizes do SUS encontra-se a de atenção integral com prioridade absoluta para ações de assistência social.

• C. Certo
• E. Errado

Considere o texto abaixo.

"(...) Visa o repasse direto de recursos dos fundos de Assistência Social aos beneficiários, como maneira de combate à fome, à pobreza e outras formas de privação de direitos, que levem à situação de vulnerabilidade social, criando possibilidades para a emancipação, o exercício da autonomia das famílias e indivíduos atendidos e o desenvolvimento local."

O texto se refere

• A.

  à rede socioassistencial.

• B.

  ao programa de transferência de renda.

• C.

  ao benefício eventual.

• D.

  à proteção social básica.

• E.

  à segurança de sobrevivência.

Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.

A fundamentação legal para o desenvolvimento das ações de atenção básica que tem como modelo estruturante o Programa de Saúde de Família está contida na CF e em normas operacionais do Ministério da Saúde.

• C. Certo
• E. Errado