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A execução das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde indígena, estabelecidas pelas políticas e diretrizes nacionais, é responsabilidade do órgão denominado:
Ministério da Saúde
Fundação Nacional do Índio
Fundação Nacional de Saúde
Conselho Nacional de Saúde
Departamento de Saúde Indígena
A população, a área geográfica e o perfil epidemiológico, bem como as relações sociais entre os diferentes povos indígenas do mesmo espaço étnico-cultural e a sociedade em geral, são critérios de definição territorial da seguinte organização da rede de saúde:
Polo-Base de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena
Sistema de Vigilância em Saúde Indígena
Macrorregião Sanitária Especial Indígena
Coordenação da Área Programática de Saúde Indígena
O mecanismo que exerce, de forma paritária, o controle social da política de saúde nos territórios indígenas é denominado:
Conselho Distrital de Saúde
Conselho Local de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Comissão Intersetorial de Saúde
Uma criança de um ano de idade, com queimaduras em luva nas duas mãos, dá entrada em unidade de saúde de referência para queimados, acompanhada pela sua mãe. A família reside em moradia sem saneamento básico e energia elétrica, na área rural. Ao discutir a possibilidade de ocorrência de maus tratos, a equipe de saúde decide pela notificação da suspeita de maus tratos ao seguinte órgão competente:
Conselho Tutelar
Defensoria Pública
Promotoria Pública
Justiça da Infância e da Juventude
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Um fato importante, realizado na década de 70, que marcou o surgimento do projeto ético-político do Serviço Social no Brasil foi a:
revisão do Código de Ética Profissional
constituição dos conselhos de gestão
realização do Congresso da Virada
fundação da ABEPSS
criação do CBCISS
A sistematização das modalidades práticas do Serviço Social produzidas à luz das tendências teórico-críticas do pensamento social constitui, na realidade, um dos componentes do seguinte instrumento:
Parâmetros para Atuação Profissional nas Políticas Sociais
Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social
Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social
Projeto ético-político profissional
Código de Ética Profissional
Usuária com quadro de tetraplegia, 38 anos, totalmente dependente de terceiros para atividades da vida diária, vive com os pais, sua filha de 12 anos, uma irmã de 30 anos (com seus dois filhos e também sobrinhos da usuária - de 2 e 4 anos de idade). A usuária nunca teve carteira de trabalho assinada. A mãe e a irmã da usuária não trabalham, pois são as cuidadoras tanto das crianças como da própria usuária. O provedor dessa família é o pai da usuária, que trabalha como porteiro e recebe R$ 850,00. A alternativa que indica corretamente o resultado do pedido de concessão do Benefício da Prestação Continuada à usuária e sua respectiva justificativa é:
deferido - todas as pessoas portadoras de deficiência, independentemente da sua situação socioeconômica, têm a garantia do benefício
indeferido - sua renda per capita familiar, a ser utilizada no cálculo do benefício, ultrapassa o valor de ¼ do salário mínimo vigente
indeferido - seu quadro clínico de saúde encontra-se estável, embora com limitações presentes no seu cotidiano
deferido - pois sua renda per capita familiar é inferior ao valor de referência equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional
indeferido - sua idade não a caracteriza como pessoa idosa, nos termos indicados no Estatuto do Idoso
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