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Na realização das ações socioeducativas, o assistente social deve buscar o desenvolvimento da consciência sanitária, concebida como a tomada de consciência de que a saúde é um direito da pessoa e da comunidade. Esse conceito, utilizado pela Reforma Sanitária, foi formulado por:
Sérgio Arouca
Sarah Escorel
Maria Inês Bravo
Giovanni Berlinguer
Ana Maria Vasconcelos
Durante o período autocrático-burguês, a modernização da máquina estatal na saúde, fez aumentar seu poder regulatório sobre a sociedade, além de alijar os trabalhadores do jogo político. Esse objetivo foi alcançado por meio da criação da seguinte instituição:
Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IAPAS
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social INAMPS
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS
Instituto Nacional de Previdência Social - INPS
As situações de transferência e óbito de usuários, quando internados em estabelecimentos de saúde mental, devem ser comunicadas às respectivas famílias até o seguinte prazo e pelo seguinte órgão responsável da unidade:
até 72 horas / serviço de enfermagem
até 36 horas / setor de admissão e alta
até 72 horas / serviço social
até 48 horas / divisão médica
até 24 horas / direção
O trabalho do assistente social requer uma intervenção crítica e totalizante, que tem como base a identificação dos determinantes socioeconômicos e culturais da questão social. Essa perspectiva teórica e política busca superar práticas profissionais que viabilizem a:
proteção social
gestão participativa
organização popular
regulação comunitária
homogeneização social
As visitas domiciliares são importantes e estratégicos instrumentos que possibilitam uma melhor compreensão das condições de vida dos usuários, pois envolvem situação de moradia e relações familiares e comunitárias. Isso faz com que o assistente social tenha mais elementos para buscar o alargamento dos direitos sociais desse usuário. Essa perspectiva de trabalho indica a necessidade de:
verificação das informações fornecidas pela população
superação da noção de fiscalização dos modos de vida da população
aplicação de investimentos no monitoramento da rotina da família atendida
identificação da contradição existente entre direito social e acesso a serviços
rompimento da lógica dos atendimentos emergenciais presente nos plantões sociais
O assistente social pode conhecer, analisar e interpretar a realidade social dos usuários, considerando os aspectos particulares das diferentes expressões da questão social. O instrumento que possibilita essa abordagem e que tem como finalidade imediata a emissão de um parecer sobre essa realidade é:
entrevista
relatório social
visita domiciliar
estudo socioeconômico
instrução social processual
A concepção de saúde defendida pelo movimento da Reforma Sanitária enfatiza a importância da determinação social com base nas categorias de trabalho e reprodução social da vida. De acordo com os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na saúde, são dois os elementos que impactam o processo saúde-doença, a saber:
contexto / condições sociais
contexto / condições sociais
sistema de saúde / políticas sociais
meio ambiente / condições de trabalho
organização dos trabalhadores / condições ambientais
Os direitos de seguridade social influenciados pelo modelo beveridgiano inglês são sustentados pelos seguintes princípios:
contribuição compulsória e articulação intersetorial
unificação institucional e uniformização dos benefícios
supremacia do atendimento e comando único da gestão
articulação interinstitucional e democratização dos benefícios
respeito à dignidade do cidadão e acesso a serviços de qualidade
Duas características da política social no neoliberalismo estão indicadas na seguinte alternativa:
equitativa / articulada pela seguridade social
focalista / mantenedora do Estado social
privatizante / redutora da sociedade civil
paternalista / geradora de desequilíbrio
universalista / regulada pelo mercado
No âmbito da assistência social, um dos serviços que garantem proteção integral a indivíduos que se encontram sem referência, em situação de ameaça e que necessitam ser retirados do seu núcleo comunitário, do tipo:
Cuidado no Domicílio
Centro de Convivência
Família Acolhedora
Serviço de Apoio Sociofamiliar
Programa de Inclusão Produtiva
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