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Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
O estímulo a soluções privadas para conflitos sociais decorre da baixa eficiência das agências públicas de controle exercido sob parâmetros legais, somada às dificuldades dos cidadãos para obter acesso à justiça.
Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
Embora o Poder Judiciário tenha promovido mudanças na tentativa de democratizar o acesso à Justiça, considera-se que esse ainda atue como reprodutor de desigualdades sociais.
No que concerne aos modelos alternativos de resolução de conflitos, julgue os seguintes itens.
Na atualidade, ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário se abre para novos modelos de administração dos conflitos no espaço público, também tem dificuldade de permitir que a sociedade civil resolva seus próprios conflitos de forma a prescindir do formalismo.
No que concerne aos modelos alternativos de resolução de conflitos, julgue os seguintes itens.
A existência e o reconhecimento de ordens jurídicas locais enfraquecem o poder do Estado e devem ser reprimidos pela ação do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
No que concerne aos modelos alternativos de resolução de conflitos, julgue os seguintes itens.
A criação dos juizados especiais criminais, em 1995, ocorreu a partir de longo debate teórico e político a respeito do que seriam delitos de menor potencial ofensivo.
A justiça restaurativa é uma das novas formas de se pensar e fazer justiça. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Nils Christie destaca-se no trato do tema do abolicionismo penal e, portanto, é contrário aos procedimentos da justiça restaurativa, que significam a ampliação da tutela penal tradicional sobre os conflitos criminais.
A justiça restaurativa é uma das novas formas de se pensar e fazer justiça. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Considerado um dos autores mais importantes no âmbito da justiça restaurativa, Howard Zehr é referência constante no Brasil e no exterior.
A justiça restaurativa é uma das novas formas de se pensar e fazer justiça. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O crime é uma manifestação de conflitos intersubjetivos e até mesmo uma forma de comunicação que tem múltiplos significados para as partes envolvidas.
A justiça restaurativa é uma das novas formas de se pensar e fazer justiça. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Há divergência na literatura acerca da origem da justiça restaurativa, mas se sabe que essa prática é constante nos documentos na Nova Zelândia, adaptada de tradições ancestrais dos povos nativos maori.
A justiça restaurativa é uma das novas formas de se pensar e fazer justiça. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
A justiça restaurativa empenha-se na restauração da situação anterior ao crime e é contraindicada em casos de delitos graves.
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