Questões de Sociologia da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  A justiça comunitária foi criada para atender, exclusivamente, indígenas e ciganos.

• B.

  Por formarem comunidades com cultura diferente da cultura da etnia dominante no local onde vivem, os grupos citados necessitam de justiça específica.

• C.

  A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.

• D.

  Povos de etnias não dominantes atuam como apêndices da sociedade dominante, o que justifica a criação de estrutura jurídica específica.

• E.

  O multiculturalismo e o pluriculturalismo dos diversos grupos étnicos resultam em tratamento jurídico igualitário para os grupos não dominantes em determinada sociedade.

O tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro é apontado como exemplo da ausência do Estado, que, ao negligenciar a garantia dos direitos sociais, abandona parcelas da população à violência e ao embate entre traficantes e policiais. Os traficantes resolvem conflitos entre moradores e assistem famílias desamparadas pelo Estado, desenvolvendo fortes laços de solidariedade com os moradores. Nesse contexto, a situação é sociologicamente definida como

• A.

  fenômeno psicossocial em que o aspecto emocional prevalece sobre o jurídico.

• B.

  fenômeno normal, devido à particularidade de cada pessoa e de cada grupo social.

• C.

  fenômeno patológico, porque representa desvio da função do Estado.

• D.

  conflito entre a autonomia dos grupos sociais e a heteronomia que caracteriza o direito estatal.

• E.

  conflito entre a justiça dos traficantes e a representação social de justiça dos moradores.

Os estados de confusão e aparente caos social, como invasões de terra, greves de trabalhadores, passeatas e manifestações de repúdio à ordem pública são de grande interesse para o sociólogo e também para o jurista, porque o estado de anomia leva, muitas vezes, ao descumprimento de normas jurídicas, causando a ineficácia do preceito legal. Nessas situações, de acordo com os especialistas na área, é possível distinguir duas hipóteses de ineficácia do direito. Assinale a opção correspondente a essas duas hipóteses.

• A.

  ineficiência da intervenção policial / fracasso da família na formação moral de seus membros

• B.

  descumprimento da norma apesar de sua aceitação / descumprimento da norma que o indivíduo considera inadequada ou injusta

• C.

  descumprimento da norma apesar de sua aceitação / descumprimento da norma que o indivíduo considera inadequada ou injusta

• D.

  a eficácia não anômica / eficácia anômica

• E.

  cumprimento da lei / observação da lei considerada justa pelo indivíduo

No ano de 2005, ocorreram várias rebeliões de jovens nas periferias de grandes cidades francesas, especialmente nos arredores de Paris, em que carros foram incendiados e monumentos foram pichados e destruídos. Com relação a esse tipo de situação, assinale a opção correta considerando os pressupostos da sociologia jurídica.

• A.

  Os jovens que se rebelaram em 2005 na França apresentam desvio de conduta e intolerância às normas da sociedade.

• B.

  Trata-se de situação caracterizada pela anomia, em que as regras e a lei devem ser aplicadas de forma absoluta.

• C.

  Grupos de jovens com baixa escolaridade, que têm poucas oportunidades de emprego e cujos pais sejam imigrantes tendem a vivenciar conflitos de valores entre as orientações culturais de seus pais e as do país em que vivem.

• D.

  Diante de situações de confusão e caos, que são temas de interesse de órgãos policiais e do jornalismo, cabe ao direito apenas a aplicação da lei.

• E. O caso das cidades francesas em 2005 é exemplo de rebeliões de jovens sem causa determinada.

Os principais temas de estudo da antropologia jurídica incluem

• A.

  as normas jurídicas de diferentes culturas.

• B.

  as concepções das normas e a compreensão do saber jurídico.

• C.

  os usos e costumes de punição entre os povos indígenas.

• D.

  os comportamentos de indivíduos oriundos de comunidades socialmente marginalizadas, como os indígenas.

• E.

  os conflitos e as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas.

Quanto à antropologia jurídica, assinale a opção correta.

• A.

  A antropologia jurídica visa resgatar o bom selvagem que existe em todo ser humano.

• B.

  Os estudos de antropologia jurídica contribuíram para a explicitação dos conceitos de transgressão e castigo, independentemente do conteúdo moral do comportamento desviante, conforme explicitado por Émile Durkheim.

• C.

  Trabalhos de antropologia jurídica com grupos socialmente marginais, de baixa escolaridade e renda, demonstram que é necessária uma única oportunidade para que tais grupos deixem de ser transgressores.

• D.

  A antropologia jurídica coloca em prática os ensinamentos de Claude Lévi-Strauss e Maurice Godelier.

• E.

  A contribuição de Jean-Jacques Rousseau constitui o eixo norteador da antropologia jurídica.

A antropologia jurídica é o resultado de uma integração entre o direito e a antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo

• A.

  estudo comparativo e contemplativo entre o direito e a etnologia.

• B.

  trabalho com instituições tradicionais de direito.

• C.

  emprego de métodos quantitativos compatíveis com a área do direito.

• D.

  emprego de métodos antropológicos de pesquisa, observação participante e comparação com modernas instituições de direito.

• E.

  estudo circunscrito às tradições ligadas ao direito dos povos minoritários.

Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem

• A.

  os mesmos objetos de estudo do direito.

• B.

  os mesmos objetos de estudo do direito.

• C.

  a consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica.

• D.

  as formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito.

• E.

  a designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.

Considerando os autores políticos do século XX, julgue os itens que se seguem. Para Gramsci, a sociedade civil não pertence ao campo da superestrutura, mas ao da infraestrutura.

• C. Certo
• E. Errado

Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque

• A.

  a sociologia jurídica exclui do âmbito de sua investigação a análise de adesão de atores sociais a normas jurídicas.

• B.

  a sociologia jurídica é uma ciência humana carregada de subjetividade.

• C.

  há um pluralismo jurídico e modelos de interlegalidades que nele se fundamentam.

• D.

  sociólogos e juristas divergem, academicamente, quanto às metodologias de trabalho na área.

• E.

  a sociologia jurídica constitui apenas interpretação da lei.