Questões sobre Crimes

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Os crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e de falta de habilitação se aperfeiçoam com a simples conduta, sem que se exija prova da efetiva probabilidade de dano.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

É admissível a denominação de crime de trânsito para a conduta de dano cometida com dolo, a exemplo daquele que, intencionalmente, utiliza o seu veículo para a prática de um crime.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

No caso de réu reincidente em crime de trânsito, é obrigatório que o magistrado, ao julgar a nova infração, fixe a pena prevista no tipo, associada à suspensão da permissão ou habilitação de dirigir veículo automotor.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sob a influência de álcool, deu ensejo ao capotamento do veículo e à morte de um dos passageiros. Logo após o acidente, Lúcio foi conduzido à delegacia de polícia, onde se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro.

Nessa situação hipotética, Lúcio será punido pela figura do homicídio culposo em sua forma simples, sem a figura cumulativa da embriaguez ao volante.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e matou um pedestre. Nessa situação hipotética, Cláudia responderá por homicídio culposo em concurso material com o delito de falta de habilitação.

• C. Certo
• E. Errado

O condutor de um determinado veículo, após cometer um acidente, afastou-se do local, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Neste caso, o condutor cometeu

• A. infração de trânsito.
• B. multa de trânsito.
• C. crime de trânsito.
• D. infração de medida administrativa.
• E. nenhum tipo de delito de trânsito.

Ao condutor de veículo, nos casos de acidente de trânsito que resulte vítima, não se imporá a prisão emflagrante nem se exigirá fiança, se

• A. prestar pronto e integral socorro à vítima.
• B. estiver conduzindo a sua Carteira de Habilitação.
• C.

  no exercício de sua profissão, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

• D. comunicar o ocorrido à autoridade pública.
• E.

  for comprovada a velocidade compatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais ou onde haja grande concentração de pessoas.

Com referência aos fatos narrados no texto acima, julgue os seguintes itens.

As medidas administrativas e penalidades que forem impostas ao motorista do ônibus não o livrarão da responsabilidade pelo cometimento de eventuais crimes de trânsito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, quando conduzia seu veículo, atropelou um pedestre que, de maneira descuidada, tentou atravessar a via. Embora estivesse apto a prestar o necessário socorro, Márcio evadiuse do local, pois estava preocupado em não se atrasar a uma reunião de trabalho e, além disso, percebeu que a vítima sofrera ferimentos leves. Nessa situação, Márcio cometeu crime de trânsito e estará sujeito a pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

• C. Certo
• E. Errado

Um condutor dirigindo veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano, estará cometendo crime de trânsito, que poderá resultar em penas de detenção de seis meses a um ano

• A.

  e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.

• B.

  e multa e recolhimento do Certificado de Registro do veículo.

• C.

  e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

• D.

  e multa e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.

• E.

  ou multa.