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Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
Baseando-se na questão anterior, e supondo que o veículo de Zé do Carro tenha sido fotografado pelo radar a 90 km/h, a infração praticada foi
grave com perda de cinco pontos na CNH e multa de R$127,64.
leve com perda de três pontos na CNH, multa de R$53,20 e retenção do veículo.
média com perda de quatro pontos na CNH, multa de R$85,13 e apreensão do veículo.
gravíssima com perda de sete pontos na CNH, multa de R$574,62 e retenção do veículo.
grave com perda de cinco pontos na CNH, multa de R$127,64 e suspensão do direito de dirigir.
Compete ao órgão executivo de trânsito do Município, a responsabilidade pela regulamentação do uso e circulação da via pública, estabelecendo restrições e limitações, as quais são transmitidas aos condutores por meio
de decreto municipal.
dos dispositivos de sinalização regulamentados.
de lei municipal.
de portaria do diretor de trânsito.
de normas técnicas.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
"...e transitando sempre acima de 100 km/h, nas vias arteriais, onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h". (linhas 12-13)
Tomando por base o trecho acima e supondo que o veículo de Zé do Carro tenha sido fotografado pelo radar a 100 km/h, a infração praticada foi
leve com perda de três pontos na CNH, multa de R$53,20 e retenção do veículo.
média com perda de quatro pontos na CNH, multa de R$85,13 e apreensão do veículo.
gravíssima com perda de sete pontos na CNH, multa de R$574,62 e retenção do veículo.
grave com perda de cinco pontos na CNH, multa de R$127,64 e suspensão do direito de dirigir.
gravíssima com perda de sete pontos na CNH, multa de R$574,62 e suspensão do direito de dirigir.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
Conforme o texto, durante a viagem, Zé do Carro lanchou e atirou o lixo pela janela do veículo. Essa conduta é infração de trânsito
leve com perda de três pontos na CNH.
grave com perda de cinco pontos na CNH.
média com perda de quatro pontos na CNH.
gravíssima com perda de sete pontos na CNH.
gravíssima com perda de cinco pontos na CNH.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
Conforme o texto, diante da pane, Zé do Carro acionou o pisca alerta. Sua conduta foi
correta, porque estava chovendo.
correta, porque estava em situação de emergência.
incorreta, porque o pisca alerta serve apenas para neblina.
incorreta, pois deve ser usado com o veículo em movimento.
incorreta, pois o pisca alerta não deve ser utilizado na chuva.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
Considerando o disposto no texto, Zé do Carro cometeu, no total,
três infrações de trânsito.
seis infrações de trânsito.
duas infrações de trânsito.
cinco infrações de trânsito.
quatro infrações de trânsito.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
"Apesar de tantos predicados, Zé do Carro era um motorista categoria B, bastante nervoso..." (linhas 7 e 8) Considerando o trecho acima, a conduta do agente de trânsito foi
correta em todos os sentidos.
correta mais deveria ter apreendido o veículo.
incorreta, pois deveria reter e autuar o veículo.
incorreta, pois deveria remover e reter o veículo, orientando o condutor.
incorreta, pois deveria apreender o veículo, autuar e recolher a CNH de Zé.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
Considerando o disposto no texto, o agente de trânsito verificou que a CNH de Zé do Carro era categoria B, portanto, ele
cometeu infração de trânsito pois sua categoria deveria ser E.
cometeu infração de trânsito, pois sua categoria deveria ser A.
cometeu infração de trânsito, pois sua categoria deveria ser C.
cometeu infração de trânsito, pois sua categoria deveria ser D.
não cometeu nenhuma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
O art. 108 do CNT determina que a autoridade competente, na ausência da Lei, adote sucessivamente:
a Lei, a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, as Leis Ordinárias, as Medidas Provisórias, as Resoluções, os Tratados e as Convenções Internacionais.
a jurisprudência, o uso e costume, a doutrina.
as Normas Complementares e os Decretos
a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.
estão corretas as alternativas B e C.
Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Leia o texto abaixo para responder às questões de 61 a 68
Analisando o texto, quanto à conduta de ter esquecido de efetuar a revisão do veículo, bem como de não abastecê-lo, é correto afirmar que Zé do Carro
cometeu duas infrações de trânsito.
cometeu infração de trânsito ao não efetuar revisão de viagem.
cometeu uma infração de trânsito ao permitir que faltasse combustível no veículo na via.
cometeu uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro que acarreta apreensão do veículo.
não cometeu infração de trânsito, pois a revisão de viagem e a falta de combustível são problemas particulares de cada um.
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