Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens que se seguem.

As funções do orçamento da seguridade social incluem a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

• C. Certo
• E. Errado

No orçamento público estão dispostas as receitas e as despesas administradas pelo Estado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.

A classificação funcional das despesas é formada por funções e subfunções. Estas evidenciam cada área da atuação governamental, por intermédio da identificação da natureza das ações, enquanto aquelas representam o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

• C. Certo
• E. Errado

O Resultado Orçamentário corresponde ao aumento da situação líquida do Patrimônio ocasionado por fatos de origem orçamentária.

• A.

  As contas representativas de receita extra orçamentária, interferências ativas orçamentárias e mutações ativas.

• B.

  As contas representativas de receita extra orçamentária, interferências ativas orçamentárias e mutações passivas.

• C.

  As contas representativas de receita orçamentária, interferências ativas orçamentárias e mutações passivas.

• D.

  As contas representativas de receita orçamentária, interferências ativas orçamentárias e mutações ativas.

• E.

  As contas representativas de receita extra orçamentária, interferências passivas orçamentárias e mutações ativas.

A respeito das diversas formas de organização e operacionalização do orçamento, julgue os itens seguintes.

Em virtude de peculiaridades específicas do processo orçamentário, tais como a dinâmica do investimento público, o orçamento possui, no Brasil, um período de vigência diferente do ano civil, conhecido como período de vigência orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens que se seguem.

Cabe ao Tribunal de Contas da União emitir parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das diversas formas de organização e operacionalização do orçamento, julgue os itens seguintes.

Para que o governo consiga atuar com eficiência e eficácia, faz-se necessária uma boa integração entre os diversos programas e projetos por ele desenvolvidos. Nesse sentido, o tripé planejamento, programação e orçamentação atua como elo fundamental para a obtenção de coerência das diversas ações desenvolvidas pelo governo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens que se seguem.

O orçamento de investimentos de empresas em que o Estado não detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto integrará a Lei Orçamentária Anual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de orçamento público, julgue os itens subsequentes. Considere que um prefeito pretenda iniciar uma ação governamental, para a qual não haja vedações nem previsões na Lei Orçamentária Anual. Nessa situação, em observância ao princípio da legalidade, a ação mencionada somente poderá ser iniciada após aprovação de crédito adicional que inclua autorização expressa e específica no orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das diversas formas de organização e operacionalização do orçamento, julgue os itens seguintes.

Por constituírem gastos considerados como de segurança nacional, os investimentos em defesa não são discriminados na peça orçamentária e constam, de forma genérica, como gastos com equipamentos militares.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens que se seguem.

As unidades orçamentárias ou administrativas poderão transferir para outras unidades o poder de utilização dos créditos que lhes tenham sido dotados ou transferidos, independentemente de determinação na LOA.

• C. Certo
• E. Errado