Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir. Para evitar dupla contagem, os registros das receitas e despesas na lei orçamentária anual (LOA) devem ser realizados pelos seus valores líquidos, abatendo os impostos e as taxas.

• C. Certo
• E. Errado

Uma entidade pública realizou a compra de computadores e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em 31/12/2013. Em virtude de procedimentos internos, o pagamento foi realizado trinta dias após a entrega dos bens. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens. Como a realização do pagamento ocorreu em 2014, a referida despesa será registrada como despesa de exercícios anteriores, uma vez que foi liquidada em 2013. Se tal despesa fosse empenhada em 2014, ela seria registrada em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Estão descritas abaixo diversas etapas do processo de elaboração orçamentária.

A partir do Manual Técnico de Orçamento 2014, identifique o ator responsável por cada uma das etapas descritas utilizando-se do seguinte código:

S – Secretaria de Orçamento Federal - SOF

OS – Órgão Setorial

UO – Unidade Orçamentária

( ) Define diretrizes estratégicas e parâmetros quantitativos.

( ) Elabora proposta.

( ) Consolida e valida a proposta.

( ) Compara limites e programações.

• A. S, S, UO, OS
• B. S, UO, OS, S
• C. OS, UO, S, S
• D. S, OS, OS, OS
• E. OS, UO, S, S

Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes. Suponha que determinado órgão público pretenda estender programa de capacitação de produtores agropecuários para alcançar um público maior que os atuais beneficiários. Nessa situação, a expansão pretendida somente poderá ser realizada se o ordenador de despesa declarar formalmente que o objeto de dotação específica é suficiente, ou que está abrangido por crédito genérico, de forma que, somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não se ultrapassem os limites estabelecidos para o exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será acompanhada pelo anexo de riscos fiscais, que abrangem os riscos capazes de afetar as contas públicas e suas providências.

• C. Certo
• E. Errado

Uma entidade pública realizou a compra de computadores e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em 31/12/2013. Em virtude de procedimentos internos, o pagamento foi realizado trinta dias após a entrega dos bens. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens. Apesar da liquidação da despesa, o estágio do recolhimento da despesa não foi concretizado em virtude do não pagamento ao fornecedor.

• C. Certo
• E. Errado

Em referência a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem. Caso se pretenda identificar, dentro de cada espécie de receita, uma qualificação mais específica ou agregar determinadas receitas com características próprias e semelhantes entre si, deve-se utilizar o nível de codificação da receita denominado rubrica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. O período do plano plurianual (PPA) coincide com o período do mandato do chefe do Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo. As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são classificadas como tributos, e sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal.

• C. Certo
• E. Errado

Em referência a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem. O controle e a avaliação da receita devem ser realizados em fase posterior às etapas de planejamento e execução.

• C. Certo
• E. Errado