Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2008

As receitas que compõem o orçamento da seguridade social somam:

• A.

  4.000;

• B.

  5.000;

• C.

  6.000;

• D.

  7.000;

• E.

  8.000.

É despesa que compõe o orçamento da seguridade social:

• A.

  merenda escolar;

• B.

  pessoal militar;

• C.

  manutenção de escolas;

• D.

  construção de presídios;

• E.

  aposentadoria.

Com base nos conceitos e normas aplicáveis às receitas públicas, julgue os itens subseqüentes.

Do ponto de vista da captação, as receitas são consideradas próprias ou de transferências. Nesse sentido, é correto afirmar que quanto maiores forem a concentração da arrecadação tributária e a dispersão das atribuições governamentais, maiores serão as transferências de recursos entre os entes estatais.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e normas aplicáveis às receitas públicas, julgue os itens subseqüentes.

Não existe nem deve existir perfeita correspondência entre as respectivas categorias de receitas e de despesas. No entanto, é recomendável que exista um saldo positivo entre receitas de capital e despesas de capital, para a formação de poupança que financie os novos investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e normas aplicáveis às despesa públicas, julgue os itens que se seguem.

A estrutura dos dispêndios com saúde depende da forma utilizada para a prestação dos serviços. Quando os serviços são realizados preponderantemente por via direta, maior é a participação de despesas com vencimentos de pessoal e material de consumo, por exemplo; se, entretanto, esses serviços forem prestados indiretamente, contratados ou credenciados, maior será a participação de despesas com serviços de terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

O imposto previsto no orçamento do exercício de 2005, somente foi arrecadado no exercício de 2007. Neste caso é correto afirmar que:

• A.

  será registrado como receita no exercício de 2005;

• B.

  compreende receita do exercício de 2007;

• C.

  constará do balanço financeiro como receita extraorçamentária;

• D.

  integrará a demonstração das variações patrimoniais no exercício de 2005;

• E.

  constará do balanço patrimonial de 2006 em valores a receber

Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Receitas públicas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exige que o particular entregue determinada quantia na forma de tributos ou de multas, exigindo-as de forma compulsória.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento público, julgue os itens subseqüentes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, ao determinar a inclusão, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive das entidades em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto, que recebam recursos do Tesouro Nacional, está coerente com o princípio da pluralidade.

• C. Certo
• E. Errado

No âmbito federal, o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2009 envolve recursos da ordem de 1,2 trilhões de reais. No que concerne ao orçamento da União, julgue os itens subseqüentes.

O orçamento da União fixa despesas que devem ser obrigatoriamente executadas. As unidades orçamentárias estão autorizadas a transferir gastos para os exercícios seguintes, classificados como restos a pagar, mas não podem deixar de realizar a despesa regularmente incluída na lei orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

No âmbito federal, o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2009 envolve recursos da ordem de 1,2 trilhões de reais. No que concerne ao orçamento da União, julgue os itens subseqüentes.

Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado pelo Congresso Nacional antes do início do exercício financeiro a que se refere, a programação de todas as dotações dele constantes poderá ser executada, desde que respeitado o limite de um doze avos do total de cada ação, multiplicado pelo número de meses decorridos até a sanção da respectiva lei.

• C. Certo
• E. Errado