Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2009

A União elaborou seu orçamento contendo todos os orçamentos, exceto os das estatais e da seguridade social. No orçamento do Poder Executivo, figura também a previsão de novos cargos públicos para o ano subsequente. Não foi previsto nessa proposta orçamentária, em virtude da crise econômica, nenhum tipo de repasse para outros entes federais (estados, Distrito Federal (DF) e municípios). Antes de ser aprovado, o orçamento foi rejeitado uma vez e, após a realização de algumas modificações, foi aprovado. Já durante a execução do orçamento, foi realizado o remanejamento de recursos de uma programação para outra e parte do orçamento fiscal foi utilizado para cobrir o deficit de uma empresa pública.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Antes da aprovação do orçamento, o Poder Legislativo deverá também estabelecer, por intermédio de um decreto legislativo, a programação financeira e o cronograma de execução mensal do desembolso.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

Os programas, conforme suas características, podem ser classificados em atividades, projetos e operações especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do assunto tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.

O orçamento tradicional é aquele que apresenta os objetivos e metas, identifica os custos propostos para alcançar tais objetivos e os dados quantitativos que medem as realizações e os trabalhos realizados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O tipo de orçamento utilizado no Brasil é o misto, pois ele é elaborado e executado pelo Poder Executivo, cabendo ao Poder Legislativo sua votação e controle.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as frases:

• Plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução.

• Instrumento utilizado pelos órgãos da Administração Pública para as transferências de créditos orçamentários para outro órgão ou entidade visando à execução de programas de trabalho em regime de mútua cooperação.

Os conceitos acima caracterizam, respectivamente:

• A.

  orçamento bruto e orçamento-programa

• B.

  orçamento bruto e especificação

• C.

  orçamento financeiro e licitação

• D.

  orçamento-programa e empenho

• E.

  orçamento-programa e convênio

A atividade financeira do Estado diz respeito ao desempenho de funções que constituem sua finalidade precípua, como atividades políticas, sociais, econômicas e administrativas. O ingresso definitivo de recursos ao patrimônio público, sem qualquer compromisso ou obrigatoriedade, aumentando as disponibilidades do tesouro, denomina-se

• A.

  Despesa Pública.

• B.

  Orçamento Público.

• C.

  Receita Pública.

• D.

  Crédito Público.

• E.

  Plano de Contas Públicas.