Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2011

Na análise orçamentária, o conceito de receita primária exclui as receitas oriundas de

• A.

  contribuições.

• B.

  operações de crédito.

• C.

  tributação indireta.

• D.

  tarifas.

• E.

  venda de ativos.

Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, é correto afirmar que as operações de crédito de longo prazo é uma Receita Orçamentária

• A.

  Não Efetiva, porém, constitui-se em fato contábil modificativo e por isso altera a situação líquida patrimonial.

• B.

  Efetiva, porém não altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil permutativo.

• C.

  Corrente e por isso não altera a situação líquida patrimonial, logo, constitui fato contábil permutativo.

• D.

  Capital que altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil modificativo.

• E.

  Não Efetiva que não altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil permutativo.

A Receita Orçamentária e a consubstanciada no orçamento público, consignada na Lei Orçamentária, cuja especificação deverá obedecer a discriminação constante do anexo n° 3, da Lei Federal n° 4.20/64, na mesma Lei no § 1°do Artigo 11, podemos classificar a receita correntes:

• A.

  Receitas tributárias, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

• B.

  Receita econômica, receitas de contribuições, receitas financeira, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

• C.

  Receita Orçamentária, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, Despesas correntes.

• D.

  Despesas tributárias, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, receitas industriais, receitas de serviços, receitas correntes.

• E.

  Receitas tributárias, receitas de contribuições, receitas financeira, receitas agropecuárias, receita econômica, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

No enfoque patrimonial, assinale a receita pública que aumenta o patrimônio líquido e independe do orçamento:

• A.

  Impostos e Taxas.

• B.

  Incorporação de Bens por Doação.

• C.

  Contribuições, Serviços e Aluguel.

• D.

  Juros.

Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguintes.

A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguintes.

A realização da receita e da despesa da União deve ser feita por via bancária, em estrita observância ao princípio da unidade de caixa; o produto da arrecadação de todas as receitas da União deve ser, obrigatoriamente, recolhido à Conta Única do Tesouro Nacional, no Banco do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Receita orçamentária é aquela que, devidamente discriminada, de acordo com a Lei nº 4.320/64, integra o orçamento público. Em relação às receitas qual das afirmações está ERRADA.

• A.

  Receita tributária é a resultante da cobrança de tributos pagos pelos cidadãos em razão de suas atividades.

• B.

  Receita patrimonial resulta da ação direta do Estado na exploração de atividades comerciais, industriais, agropecuárias.

• C.

  Receitas de capital são recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado e destinados ao atendimento de despesas correntes.

• D.

  Receitas diversas são provenientes de multas, cobrança da dívida ativa, indenizações, restituições e outras receitas sem classificação específica.

• E.

  Receitas correntes são as receitas tributárias patrimonial, industrial, transferências correntes e receitas diversas.

Em relação aos tributos e à receita pública, julgue os itens de 97 a 101.

As receitas correntes do orçamento público incluem, entre outros, a receita tributária, que corresponde à oriunda de tributos, conforme o estabelecido na legislação tributária, e os recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à descentralização de créditos orçamentários na União, considere:

I. As classificações institucional e programática podem ser alteradas quando da ocorrência de descentralização de créditos orçamentários.

II. A provisão é a descentralização interna de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de um mesmo órgão.

III. O destaque é a descentralização externa de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.

IV. A descentralização de crédito externa dependerá de termo de cooperação, podendo ser realizada por meio da celebração de convênio.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II e III.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  II e IV.

O orçamento-programa elaborado de forma correta constitui eficaz ferramenta de planejamento e programação, gerência e administração, controle e avaliação. Constitui-se etapa da elaboração do orçamento-programa que representa a definição das atividades necessárias para se alcançar os objetivos planejados:

• A.

  Planejamento.

• B.

  Programação.

• C.

  Projeto.

• D.

  Orçamentação.