Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2013

Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

A elaboração da proposta da mensagem presidencial sobre o plano plurianual é de competência do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A descentralização orçamentária da unidade orçamentária Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Nacional de Administração Pública (ENAP) é denominada repasse.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O instrumento legal para abertura de créditos suplementares autorizados na LOA é o decreto do Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública é o programa temático do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lei orçamentária de 2013.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

A vigência da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) coincide com a do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Caso a Câmara dos Deputados decida alterar seu orçamento, acrescentando despesa não prevista no início do exercício financeiro, ela deverá solicitar a realização dessa alteração ao Poder Executivo, que ficará responsável pela apresentação de proposta de alteração ao Poder Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

O orçamento não se restringe a um documento de caráter contábil e administrativo, se for elaborado e executado de acordo com técnicas orçamentárias modernas amplamente referendadas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Considere que o governo efetue alienação de títulos de crédito e utilize o produto da venda desses títulos para o custeio de determinada despesa não incluída no orçamento. Nesta situação, não foi observado o princípio da universalidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos mecanismos de implementação das técnicas orçamentárias no setor público, julgue os itens subsequentes.

Se um município contribuir para o sistema de previdência de seus servidores, ele deverá deduzir o montante total das contribuições no cálculo da receita corrente líquida.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à execução orçamentária.

É vedado às empresas públicas federais aplicar seus recursos financeiros na conta única do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado