Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2014

“Define‐se como o instrumento utilizado para a consequente materialização do conjunto de ações e objetivos que foram planejados, visando ao melhor atendimento e bem‐estar da coletividade.” Trata‐se de

• A. Plano Plurianual.
• B. Orçamento Fiscal.
• C. Lei de Orçamentos Anuais.
• D. Orçamento da Seguridade Social.
• E. Lei das Diretrizes Orçamentárias.

“Através de um Princípio Orçamentário é estabelecido que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária. Os orçamentos devem, por conseguinte, estar integrados num só ato político do Poder Legislativo, sempre com o objetivo maior de satisfazer às necessidades coletivas.” Trata‐se do Princípio do(a)

• A. Unidade.
• B. Equilíbrio.
• C. Anualidade.
• D. Exclusividade.
• E. Universalidade.

“No orçamento público, a publicidade dos quadros orçamentários não é imperativo suficiente para aprovação por parte do Poder Legislativo. Sem descuidar das exigências da técnica orçamentária, especialmente em matéria de classificação das receitas e despesas, o orçamento deve ser claro e compreensível para qualquer indivíduo.” Trata‐se do Princípio do(a)

• A. Clareza.
• B. Unidade.
• C. Equilíbrio.
• D. Exclusividade.
• E. Universalidade.

A classificação institucional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá‐las, relacionando os órgãos da administração pública direta ou indireta responsáveis pela dotação aprovada. São consideradas vantagens dessa classificação institucional, EXCETO:

• A. Refere‐se ao ponto de partida para a contabilização de custos dos vários serviços.
• B. Permite identificar a unidade responsável pela execução das despesas de determinado programa.
• C. Permite comparação entre os diversos órgãos, quanto ao volume de despesa autorizada/executada.
• D. Combinada com a Classificação Funcional e com a Estrutura Programática, focaliza em detalhes a responsabilidade pela execução do programa.
• E. Tende a gerar rivalidades entre as diferentes instituições na obtenção de recursos quando da preparação do orçamento e da sua aprovação pelo Legislativo.

“A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá, de conformidade com a Portaria Interministerial nº 163/2001, ser classificada em despesas __________________ e __________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. correntes / de capital
• B. de juros / de encargos da dívida
• C. de pessoal / de encargos sociais
• D. orçamentária / extraorçamentária
• E. de investimentos / de inversões financeiras

Uma Prefeitura construirá uma escola para abertura de 300 vagas no ensino fundamental. Essa despesa será classificada economicamente como despesas de

• A. capital.
• B. corrente.
• C. empenho.
• D. financeira.
• E. investimento.

Considerando uma despesa contratual, onde mensalmente registra‐se o pagamento do valor relativo à utilização de um imóvel alugado. Em tal situação, o empenho é classificado como

• A. global.
• B. por estimativa.
• C. ordinário ou normal.
• D. subempenho ordinário.
• E. subempenho por estimativa.

Acerca dos Princípios Orçamentários, relacione adequadamente as colunas.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 3, 4, 5.
• B. 2, 4, 5, 3, 1.
• C. 3, 1, 4, 2, 5
• D. 4, 3, 1, 5, 2.
• E. 5, 2, 3, 1, 4.

Os desembolsos extraorçamentários representam saídas dos cofres públicos não previstos no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira, decorrentes da própria gestão pública. NÃO corresponde a uma despesa extraorçamentária:

• A. Pagamento de consignações.
• B. Devolução de depósitos judiciais.
• C. Devolução de depósitos em caução.
• D. Despesas de pessoal e encargos sociais.
• E. Devolução de depósitos para quem de direito.

O conteúdo do Plano Plurianual compõe‐se basicamente de dois grandes módulos, quais sejam: a base estratégica e os programas. Compreendem a base estratégica os seguintes itens, EXCETO:

• A. Previsão de recursos orçamentários.
• B. Análise da situação econômica e social.
• C. Diretrizes, objetivos e prioridades de governo.
• D. Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais.
• E. Conjunto de ações ou iniciativas que deverão ser empreendidas para alcançar as metas dos objetivos estabelecidos.