Questões sobre Classificação da Despesa

Relativamente à classificação das despesas, julgue os seguintes itens.

A classificação por natureza de despesa exige que, na elaboração da lei orçamentária, as dotações sejam detalhadas por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o que dispõe a Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 04.05.2001, na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à natureza, deverá ser feita:

• a.

  obrigatoriamente por sub-elemento de despesa.

• b.

  somente por categoria econômica e grupo de despesa.

• c.

  somente por categoria econômica.

• d.

  por categoria econômica e elemento de despesa.

• e.

  no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.

Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento e às finanças públicas. No plano administrativo-gerencial, o critério funcionalprogramático de classificação da despesa possibilita a extração de informações para a tomada de decisões, a execução, a avaliação e o controle orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

Em função das categorias econômicas, a despesa pública é assim classificada:

• A.

  Custeio, Investimento e Inversões Financeiras.

• B.

  Despesas Correntes e Despesas de Capital.

• C.

  Despesas Diretas e Despesas Indiretas.

• D.

  Transferências Correntes e Transferências de Capital.

• E.

  Investimentos e Inversões Financeiras.

O processo de gestão financeiro-orçamentária do setor público brasileiro, desde a edição Constituição Federal de 1988, veio consolidando técnicas, princípios e procedimentos. Acerca do tema, julgue os itens que se seguem.

A construção de um prédio pelo poder público é classificada como investimento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, julgue os itens abaixo.

A ordem bancária para o pagamento da despesa deve conter, obrigatoriamente, a assinatura do encarregado do setor financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei 4.320/64 estabelece a possibilidade de cooperação financeira da União com entidade ou empresa pública ou privada. No caso da cooperação se destinar a entidade sem fins lucrativos, ela é denominada:

• A. auxílio;
• B. bonificação;
• C. contribuição;
• D. subvenção econômica;
• E. subvenção social.

Os programas orçamentários são os motores da mudança do antigo modelo burocrático para a nova cultura gerencial. O foco é o cidadão. A partir de um problema concreto na sociedade, é criado um programa para solucioná-lo, ou seja, um conjunto de ações que convergem para a solução do problema. Cada programa tem um gerente, responsável pelos custos e pelos resultados a serem obtidos.

No que se refere à classificação programática utilizada atualmente nas leis de natureza orçamentária, julgue os itens a seguir.

Os programas de ações não-finalísticas são constituídos predominantemente de ações continuadas, devendo conter metas de qualidade e de produtividade a serem atingidas em prazo definido.

• C. Certo
• E. Errado

Os programas orçamentários são os motores da mudança do antigo modelo burocrático para a nova cultura gerencial. O foco é o cidadão. A partir de um problema concreto na sociedade, é criado um programa para solucioná-lo, ou seja, um conjunto de ações que convergem para a solução do problema. Cada programa tem um gerente, responsável pelos custos e pelos resultados a serem obtidos.

No que se refere à classificação programática utilizada atualmente nas leis de natureza orçamentária, julgue os itens a seguir.

O subprograma é um instrumento de programação para se alcançar o objetivo de um programa. Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

• C. Certo
• E. Errado

Os programas orçamentários são os motores da mudança do antigo modelo burocrático para a nova cultura gerencial. O foco é o cidadão. A partir de um problema concreto na sociedade, é criado um programa para solucioná-lo, ou seja, um conjunto de ações que convergem para a solução do problema. Cada programa tem um gerente, responsável pelos custos e pelos resultados a serem obtidos.

No que se refere à classificação programática utilizada atualmente nas leis de natureza orçamentária, julgue os itens a seguir.

São despesas passíveis de enquadramento como atividades: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judiciais, transferências a qualquer título (não se confundem com descentralização), fundos de participação, operações de financiamento (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras.

• C. Certo
• E. Errado