Questões sobre Classificação da Despesa

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. A entrega de recursos por meio de transferências é modalidade de aplicação que deve estar associada a elementos de despesa que não representem contraprestação direta em bens ou serviços e que constituam contribuições, auxílios, subvenções sociais e econômicas, e distribuição constitucional ou legal de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de técnicas e princípios relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir. As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição de dotações orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a instrumentos, técnicas e sistemas do orçamento público, julgue os seguintes itens. A classificação da despesa pública por esfera orçamentária objetiva definir se o gasto será executado diretamente pela União ou se será transferido para outros entes da Federação.

• C. Certo
• E. Errado

A coluna da esquerda apresenta Tipos de Gastos ou Despesas Públicas e a da direita, elemento de cada tipo ou despesa. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

• A. 4, 3, 2, 1
• B. 1, 2, 4, 3
• C. 2, 1, 3, 4
• D. 2, 3, 1, 4

Com relação às técnicas e mecanismos de elaboração, à execução e ao controle do orçamento público, julgue os seguintes itens. O segmento da classificação funcional da despesa pública que se relaciona com a missão institucional do órgão é denominado programa.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação institucional agrupa as despesas conforme as instituições autorizadas a realizá‐las, relacionando os órgãos da administração pública direta ou indireta responsáveis pela dotação aprovada. São consideradas vantagens dessa classificação institucional, EXCETO:

• A. Refere‐se ao ponto de partida para a contabilização de custos dos vários serviços.
• B. Permite identificar a unidade responsável pela execução das despesas de determinado programa.
• C. Permite comparação entre os diversos órgãos, quanto ao volume de despesa autorizada/executada.
• D. Combinada com a Classificação Funcional e com a Estrutura Programática, focaliza em detalhes a responsabilidade pela execução do programa.
• E. Tende a gerar rivalidades entre as diferentes instituições na obtenção de recursos quando da preparação do orçamento e da sua aprovação pelo Legislativo.

Uma Prefeitura construirá uma escola para abertura de 300 vagas no ensino fundamental. Essa despesa será classificada economicamente como despesas de

• A. capital.
• B. corrente.
• C. empenho.
• D. financeira.
• E. investimento.

Considerando uma despesa contratual, onde mensalmente registra‐se o pagamento do valor relativo à utilização de um imóvel alugado. Em tal situação, o empenho é classificado como

• A. global.
• B. por estimativa.
• C. ordinário ou normal.
• D. subempenho ordinário.
• E. subempenho por estimativa.

Com relação às técnicas e procedimentos para elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens subsequentes. A classificação institucional tem por objetivo identificar em que orçamento a despesa deverá ser realizada.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação econômica da despesa orçamentária é dividida em duas categorias. O grupo de despesa está corretamente relacionado em despesa

• A. corrente e investimentos.
• B. de capital e encargos sociais.
• C. corrente e amortização da dívida.
• D. de capital e inversões financeiras.
• E. de capital e juros e encargos da dívida.