Questões sobre Classificação da Despesa

Em referência a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem. O regime contábil aplicável ao setor público é diverso do regime orçamentário exigido pela legislação vigente em relação às despesas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

A despesa que é classificada na função saúde, na categoria econômica corrente e no grupo outras despesas correntes, simultaneamente, é

• A. salários dos médicos do hospital público.
• B. serviços de limpeza dos hospitais públicos.
• C. obrigações patronais de postos de saúde públicos.
• D. aquisição de ambulâncias para o serviço móvel de urgência.
• E. construção de unidades de atendimentos ambulatoriais públicos.

As transferências realizadas por um governo estadual para os municípios referentes a convênios celebrados para a construção de prédios onde funcionarão escolas técnicas são transferências

• A. incondicionais.
• B. do Fundo de Participação dos Municípios.
• C. constitucionais.
• D. legais.
• E. voluntárias.

Referente ao plano de contas do Governo Federal na classificação econômica da despesa, identifique conforme codificação expressa “18” qual o elemento de despesa correspondente?

• A. Auxílio Financeiro a Estudantes
• B. Obras e Instalações
• C. Auxílio Financeiro a Pesquisadores
• D. Diárias - Civil

Uma determinada prefeitura, devidamente autorizada, adquiriu no exercício financeiro de 2013, uma pequena clínica médica que funcionava em um dos seus distritos, com a intenção de aumentar a sua capacidade de atendimentos laboratoriais. Nesse caso, em cumprimento às normas vigentes, a despesa orçamentária efetuada foi classificada, quanto ao grupo de natureza da despesa, como:

• A. investimento
• B. transferência de capital
• C. despesa corrente
• D. inversão financeira

A classificação de uma despesa consignada no orçamento como reserva de contingência é denominada classificação

• A.

  por grupo de natureza de despesa.

• B.

  institucional.

• C.

  por fonte de receita.

• D.

  por categoria econômica.

• E.

  funcional.

Em relação à categoria econômica, as despesas públicas classificam-se em despesas correntes e despesas de capital, as quais se dividem em vários grupos de natureza de despesa. É correto utilizar o grupo denominado inversões financeiras nas dotações

• A.

  para aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

• B.

  destinadas ao investimento de outras pessoas jurídicas de direito público.

• C.

  destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados.

• D.

  para despesas às quais não corresponda contraprestação direta de bens ou serviços.

• E.

  destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.

Acerca da concessão de suprimentos de fundos nos órgãos públicos, assinale a opção correta.

• A.

  O suprimento de fundos pode ser concedido para pagamento de prestações de empréstimo no exterior, quando o servidor estiver em viagem.

• B.

  A despesa realizada com suprimento de fundos só será contabilizada quando a prestação de contas for apresentada nos termos regulamentares.

• C.

  As despesas com suprimento de fundos serão efetivadas por meio do cartão de pagamento do governo federal.

• D.

  Em nenhuma hipótese será concedido suprimento de fundos a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir.

• E.

  A abertura de conta bancária destinada à movimentação de suprimentos de fundos depende de autorização do ministro de Estado competente.

Com relação à transferência de recursos da União, julgue o próximo item.

O instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde ajusta a transferência de crédito para outro órgão ou entidade da administração pública federal é denominado convênio.

• C. Certo
• E. Errado

A Tabela Classificação Funcional da Despesa classifica a despesa pública utilizando um código de cinco dígitos. De acordo com a tabela e considerando o exemplo “04.121 Administração-Planejamento e Orçamento”, é correto afirmar que os três últimos dígitos identificam a(o)

• A. esfera orçamentária.
• B. subfunção.
• C. órgão.
• D. unidade orçamentária.
• E. programa.