Questões sobre Estágios da Receita

As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com:

• A. Planejamento, previsão, lançamento e recolhimento.
• B. Previsão, arrecadação, lançamento e recolhimento.
• C. Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
• D. Previsão, lançamento, recolhimento e arrecadação.
• E. Lançamento, previsão, recolhimento e arrecadação.

A respeito do orçamento público, julgue os itens a seguir. O lançamento tributário, um dos estágios da receita pública, compreende os procedimentos de determinação da matéria tributável, cálculo do imposto, identificação do sujeito passivo e notificação.

• C. Certo
• E. Errado

No exercício de 2016, uma escola pública do DF recebeu dotação orçamentária para a execução do programa de merenda escolar. A dotação previa dispêndio com despesas correntes para a aquisição de gêneros alimentícios necessários à elaboração das refeições a serem servidas aos alunos daquela escola. A SEE/DF providenciou licitação para a escolha da empresa que irá fornecer os gêneros.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A primeira providência que o executor de despesas terá de tomar será solicitar ao setor financeiro o empenho estimativo considerando o total da despesa com gêneros necessária a abastecer a escola com merenda durante o ano letivo.

• C. Certo
• E. Errado

A análise das informações do Quadro IV sobre a execução da despesa permite afirmar que:

• A. houve economia orçamentária superior a 10%;
• B. houve despesas não inscritas em restos a pagar por insuficiência financeira;
• C. não houve abertura de créditos adicionais;
• D. os ajustes na despesa fixada ultrapassaram 7%;
• E. os restos a pagar foram inferiores a 10% da despesa executada.

No que se refere às etapas e estágios das despesas e receitas públicas, assinale a opção correta.

• A. O processo de fixação da despesa orçamentária estará concluído quando houver a verificação do direito adquirido pelo credor, comprovado por títulos e documentos do respectivo crédito.
• B. Se o instrumento de contrato for facultativo, ele poderá ser substituído pela ordem bancária.
• C. A previsão da receita é a base utilizada para estimar as necessidades de financiamento do governo.
• D. No estágio da arrecadação da receita, é verificada a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora.
• E. As doações em espécie recebidas pelos entes públicos devem passar pelo estágio do lançamento.

Em relação aos mecanismos de acompanhamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. A descentralização de créditos orçamentários ocorre durante o estágio de fixação da despesa pública.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com relação às receitas e às despesas públicas. Lançamento é um estágio da receita pública que, embora previsto em lei, somente é executado em casos de receitas específicas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às normas vigentes para a fase de execução do orçamento, bem como aos estágios da receita e da despesa públicas, julgue os itens subsecutivos. O estágio da receita pública durante o qual o agente público deve determinar a matéria tributável é denominado lançamento.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa operou com embarcação própria sem as condições técnicas operacionais necessárias, razão por que foi autuada pela ANTAQ, devendo pagar multa de R$ 50 mil.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, com base nos princípios orçamentários e na receita e despesa públicas.

As disponibilidades de caixa da União deverão ser depositadas na Conta Única do Tesouro e a arrecadação das receitas realizadas deverá ser feita por meio da guia de recolhimento da União (GRU). Essa regra também é aplicável às autarquias especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Em referência a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem. O controle e a avaliação da receita devem ser realizados em fase posterior às etapas de planejamento e execução.

• C. Certo
• E. Errado