Questões sobre Estágios da Receita

Ato administrativo que o poder executivo utiliza para identificar e individualizar o contribuinte ou devedor:

• A.

  Arrecadação;

• B.

  Recolhimento;

• C.

  Lançamento;

• D.

  Previsão;

• E.

  N.D.A.

Na demonstração da parte relativa aos estágios, marque a alternativa CORRETA:

• A.

  Não há fases de estágios para a receita orçamentaria nem pra receita extra orçamentária;

• B.

  Apenas à receita extra orçamentária é obrigatório o cumprimento das três fases de estágio;

• C.

  Tanto para receita orçamentária, quanto a receita extra orçamentária é obrigatório o cumprimento das três fases de estágios;

• D.

  A receita extra orçamentária não precisa percorrer as três fases de estágios, apenas utiliza a etapa da arrecadação e recolhimento;

• E.

  Não existe fase de estágio para a receita orçamentária.

Um contribuinte pagou no banco o IPTU devido. Esta situação corresponde ao estágio da receita denominado

• A.

  recolhimento.

• B.

  arrecadação.

• C.

  lançamento.

• D.

  previsão.

• E.

  empenho.

Em relação à receita e despesa orçamentária, julgue os próximos itens.

O lançamento, como estágio da receita orçamentária, é resultado de uma projeção realizada com base no índice de preços, na quantidade e nas alterações na legislação tributária.

• C. Certo
• E. Errado

Estágio de receita orçamentária caracterizado pelo ato em que os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores e realizam o pagamento dos seus tributos ou outros débitos para com o Estado:

• A.

  Lançamento.

• B.

  Fixação.

• C.

  Arrecadação.

• D.

  Recolhimento.

Estágio da receita orçamentária que consiste na identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte, discriminando a espécie, o valor e o vencimento do tributo que cada um deve pagar, como, por exemplo, a emissão dos carnês do IPTU:

• A.

  Previsão

• B.

  Lançamento

• C.

  Arrecadação

• D.

  Recolhimento.

O estágio da receita pública, no qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao Tesouro público o produto da arrecadação, é denominado

• A.

  recolhimento.

• B.

  pré-empenho .

• C.

  fixação.

• D.

  licitação.

• E.

  homologação.

Em relação às receitas públicas, julgue os itens a seguir.

O estágio do recolhimento de uma receita pública corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro, efetuada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir quanto aos estágios da execução da receita orçamentária.

São objeto de liquidação os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir quanto aos estágios da execução da receita orçamentária.

O lançamento da receita é o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, além de inscrever o débito dessa pessoa.

• C. Certo
• E. Errado