Questões sobre Estágios da Receita

Julgue os itens a seguir, que tratam da receita pública.

Conforme a legislação vigente, a fazenda pública do DF deve fazer lançamento da receita das rendas com vencimento determinado em contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à receita pública.

Na execução orçamentária, todas as receitas devem ser contabilizadas nas rubricas correspondentes à sua natureza, mesmo aquelas que não tenham sido previstas na lei orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à receita pública.

Um dos estágios da receita pública é o lançamento. Por meio do lançamento, a fazenda do DF verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante aos estágios da receita pública, identifique a única opção incorreta.

• A.

  Os agentes arrecadadores são somente os agentes públicos, como delegacias e os postos fiscais.

• B.

  Só podem ser incluídos no orçamento os tributos criados por leis anteriores.

• C.

  O momento da arrecadação é aquele em que os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores a fim de liquidarem suas obrigações para com o Estado.

• D.

  O Poder Executivo tem autorização legal para arrecadar as receitas especificadas no orçamento público.

• E.

  Recolhimento é o ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente, ao Tesouro Público, o produto da arrecadação.

Assinale a alternativa com afirmação correta:

• A.

  O ciclo orçamentário é o período de tempo necessário para que o orçamento esgote suas três fases: elaboração, aprovação e execução.

• B.

  O ciclo orçamentário é o período de tempo necessário para que o orçamento esgote suas quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle.

• C.

  Créditos Securitizados são títulos de responsabilidade do Tesouro Municipal, emitidos em decorrência de assunção e renegociação de dívidas da União por ela assumidas por força de lei. Tais títulos são emitidos exclusivamente sob a forma escritural na CETIP, possuindo diversas séries, cada qual com índice de atualização próprio (IGP-DI, dólar e TR).

• D.

  Déficit Orçamentário bruto é a diferença entre as receitas e as despesas de um orçamento público, com a consideração, nas receitas de capital, das operações de crédito a serem contratadas para o financiamento do déficit.

• E.

  O ciclo orçamentário dura um ano.

Na realização da receita pública, é necessário seguir um procedimento, cuja ordem é:

• A. verificação, liquidação e pagamento
• B. empenho, liquidação e pagamento
• C. empenho, pagamento e liquidação
• D. empenho, verificação e pagamento
• E. empenho, verificação e liquidação