Questões sobre Estágios da Receita

Os estágios da receita pública são:

• A.

  deliberação, estruturação, recebimento e utilização.

• B. previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
• C. fixação, empenho, arrecadação e recebimento.
• D. fixação, aprovação, recolhimento e liquidação.
• E. provisão, alocação, recolhimento e distribuição.

Publicada a LOA e observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira para o exercício, as unidades orçamentárias estarão em condições de utilizar seus créditos (dotações orçamentárias). Com relação à execução da despesa pública, julgue os itens que se seguem.

A referida execução dá-se em quatro estágios: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

A execução da receita pública compreende três estágios: o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

A arrecadação é o segundo estágio da receita, que se materializa pelo recebimento da receita principal, da multa, dos juros e das correções, por agente da arrecadação devidamente autorizado, dando-se, então, como cumprida a obrigação tributária pelo devedor do tributo.

• C. Certo
• E. Errado

A receita pública flui para os cofres públicos dentro de uma sistemática evolutiva, tendo em vista a seqüência operacional de que resulta seu recebimento. Com relação ao estágio da receita denominado arrecadação, assinale a opção falsa.

• A.

  A arrecadação é o ato pelo qual o Estado recebe os tributos, multas e demais créditos a ele devidos.

• B.

  Os agentes da arrecadação podem ser agentes públicos e agentes privados.

• C.

  A arrecadação direta é realizada pelo próprio Estado ou por agentes credenciados.

• D.

  Na arrecadação por via bancária, o Estado credencia os estabelecimentos bancários para receber os tributos e outras receitas.

• E.

  Na arrecadação por coleta, o contribuinte comparece às repartições fiscais para efetuar o pagamento das obrigações fiscais.

Em matéria de lançamento, é correto afirmar:

• A.

  relativamente às penalidades aplica-se a lei mais favorável ao sujeito ativo (fisco).

• B.

  o lançamento caracteriza-se como uma atividade administrativa vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

• C.

  na parte procedimental, incide a lei em vigência na data em que se consumou a ocorrência do fato gerador.

• D.

  na definição da hipótese de incidência, aplica-se a lei vigente na data do lançamento.

• E.

  o tributo, após regularmente lançado, pode ser impugnado somente pelo sujeito passivo ou seu representante legal.

Quanto aos registros contábeis pode-se ter um processo técnico de correção conhecido como retificação de lançamentos. Identifique, nas alternativas abaixo, aquela que contém três formas de retificação de lançamentos:

• A.

  complementação, aderência, retorno.

• B.

  estorno, transferência, complementação.

• C.

  modificação, transferência, estorno.

• D.

  modificação, retorno, aderência.

De acordo com as Finanças Públicas, afirma-se que os estágios da receita pública representam as fases percorridas pela receita na execução orçamentária. Aponte a opção correta que diz respeito ao ato pelo agente, pelo qual os agentes arrecadadores entregam diretamente ao tesouro público o produto da arrecadação.

• a.

  lançamento

• b.

  recolhimento

• c.

  previsão

• d.

  declaração

• e.

  arrecadação

Julgue os itens a seguir, que tratam da receita pública.

Na execução orçamentária, todas as receitas devem ser contabilizadas nas rubricas correspondentes à sua natureza, mesmo aquelas que não tenham sido previstas na lei orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, que tratam da receita pública.

Um dos estágios da receita pública é o lançamento. Por meio do lançamento, a fazenda do DF verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito dessa pessoa.

• C. Certo
• E. Errado