Questões sobre Geral

Com relação aos sistemas de planejamento e de orçamento federal e de administração financeira, julgue os itens seguintes.

Diante de fatos e atos inquinados de ilegais, as unidades responsáveis pelas atividades do sistema de contabilidade federal devem efetuar os registros pertinentes e comunicar o fato à autoridade a quem o responsável esteja subordinado, além de tomar as providências necessárias à responsabilização do agente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da execução da receita e da despesa orçamentárias, e dos créditos que alteram o orçamento e suas movimentações, julgue os itens que se seguem.

No caso de devolução de saldos de convênios, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que forem recebidas as transferências pelo convênio, a referida restituição será contabilizada como dedução de receita até o limite dos valores recebidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a administração financeira, julgue os itens subsequentes.

A depreciação de carro utilizado pelo DETRAN no patrulhamento das ruas é exemplo de custo variável.

• C. Certo
• E. Errado

Princípio orçamentário que preconiza que as receitas e as despesas devem aparecer no orçamento de maneira discriminada, de tal forma que se possa saber, pormenorizadamente, a origem dos recursos e sua aplicação:

• A.

  não comprometimento;

• B.

  especialização;

• C.

  da desvinculação;

• D.

  da universalidade;

• E.

  não afetação das receitas.

A aquisição de bens e serviços nos órgãos públicos é realizada por meio de licitação de acordo com as disposições da Lei nº 8666/93. A modalidade de licitação para aquisições de valores médios, estabelecidos pela Lei, realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atendem a todas as condições exigidas para o cadastramento, denomina-se

• A.

  concorrência.

• B.

  concurso.

• C.

  leilão.

• D.

  tomada de preço.

• E.

  convite.

Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 81.

Suponha que, pouco antes do final do exercício, determinado ente, necessitando de crédito suplementar, apresente a seguinte situação:

receita e despesa orçadas: R$ 3 bilhões; estimativa da arrecadação até o final do exercício: R$ 3,2 bilhões; despesa liquidada: R$ 2,6 bilhões; empenhos a serem efetuados até o final do exercício: R$ 250 milhões, anulando-se o saldo das dotações; saldo do superávit financeiro do exercício anterior: R$ 80 milhões.

 Com base nesses dados, é correto concluir que será possível abrir um crédito suplementar de até R$ 270 milhões.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, referentes à receita pública e a suas características.

A receita orçamentária efetiva, no momento do seu reconhecimento, constitui fato contábil modificativo aumentativo, aumentando a situação líquida patrimonial da entidade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao mecanismo de utilização da fonte de recursos, à elaboração e execução do orçamento e a suas características, julgue os seguintes itens.

Ao se fixar a despesa orçamentária, deve-se incluir na sua classificação a fonte de recursos que irá financiá-la, juntamente com a natureza da despesa orçamentária, a função, a subfunção e o programa, bem como outras classificações necessárias para estabelecer uma interligação entre determinado gasto e o recurso que irá financiá-lo. Por conseguinte, o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo-se o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do reconhecimento da despesa e de suas peculiaridades.

Caso a administração pública efetue assinatura anual de periódico (revista), o momento da liquidação da despesa orçamentária não coincidirá com o fato gerador. Nesse caso, o empenho e a liquidação (reconhecimento da despesa orçamentária) ocorrerão em momento anterior ao do fato gerador, sendo apropriado um ativo relativo ao direito à assinatura anual, e o reconhecimento da despesa, por competência, deve ser feito mensalmente.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à consolidação das contas públicas e a seus reflexos, julgue os itens subsequentes.

Para a correta consolidação das contas públicas, é recomendável que a formalização da restituição de receitas recebidas, em qualquer exercício, ocorra por dedução da respectiva natureza da receita.

• C. Certo
• E. Errado