Questões sobre Suprimento de Fundos

No que diz respeito a orçamento, receita e despesa públicos, julgue os itens de 101 a 110. Se determinado suprimento de fundos não for totalmente utilizado, a parcela restante deverá ser contabilizada obrigatoriamente como anulação de despesa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de administração orçamentária e financeira, julgue os itens de 106 a 120. O suprimento de fundos destina-se a um pagamento urgente e imprevisível quando a dotação para a despesa correspondente for momentaneamente insuficiente para atender à necessidade da Administração.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de receita e despesa públicas, julgue os próximos itens. Em nenhuma hipótese, poderá ser concedido suprimento de fundos a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. Se o Ministério da Saúde precisar conceder suprimento de fundos para determinada ação de assistência à saúde indígena, então a concessão e a aplicação desse suprimento obedecerão ao regime especial de execução.

• C. Certo
• E. Errado

Em se tratando de suprimentos de fundos,

• A. o adiantamento será concedido mediante o devido empenhamento da despesa na dotação própria.
• B. a concessão de adiantamento para despesas urgentes não gera inicialmente impacto orçamentário.
• C. a concessão de adiantamento afeta a execução orçamentária apenas no momento da respectiva prestação de conta pelo responsável.
• D. a devolução de saldo de adiantamento não utilizado, em exercício posterior ao da concessão, não gera impacto na execução orçamentária.
• E. a devolução de saldo de adiantamento não utilizado no mesmo exercício da concessão, gera uma receita orçamentária.

Tendo em vista as normas que regem o orçamento público, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que PPA se refere ao plano plurianual; LDO, à lei de diretrizes orçamentárias; e LOA, à lei orçamentária anual. Se uma operação emergencial demandar o deslocamento de agentes da Polícia Federal para uma região de fronteira internacional, o financiamento dessa viagem deverá ser feito por meio de suprimento de fundos e o pagamento deverá ocorrer antes da liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

O suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. O suprimento de fundos poderá ser utilizado para atender a diversos casos.

NÃO constitui um desses casos as despesas

• A. em viagem e com serviços especiais que exijam pronto pagamento
• B. eventuais que exijam pronto pagamento
• C. extraordinárias e urgentes
• D. de caráter sigiloso
• E. de pequeno vulto

No que se refere ao suprimento de fundos e à Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os itens subsequentes. O suprimento de fundos é caracterizado como adiantamento concedido ao suprido; contudo, embora possua natureza de despesa orçamentária, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, visto que, no momento de sua concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.

• A. O suprimento de fundos pode ser concedido para atender ao pagamento de despesas de caráter secreto.
• B. O suprimento de fundos pode ser considerado uma modalidade de adiantamento para execução de despesas, excluídas as despesas de diárias, passagens e outras despesas em viagens de servidores.
• C. O empenho da despesa de suprimento de fundos deve ser emitido em nome da unidade gestora que efetuará a despesa, sendo o agente suprido apenas um preposto da unidade para a execução da despesa.
• D. A concessão de suprimento de fundos não constitui despesa pública orçamentária, o que ocorre somente após a prestação de contas.
• E. No momento da concessão de suprimento de fundos, o estágio da despesa denominado pagamento ocorrerá somente após o fornecedor do serviço ou da mercadoria adquirida cumprir a sua obrigação de entrega.

Acerca da execução orçamentária ao longo do exercício financeiro, julgue os itens a seguir.

O suprimento de fundos, quando utilizado por servidor público em viagens ou serviços especiais, deve servir para atender exclusivamente despesas eventuais que exijam pronto pagamento em espécie.

• C. Certo
• E. Errado