Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, que versam acerca da LOA, dos créditos adicionais e da conta única.

Quanto à finalidade, os créditos suplementares são reforços para a categoria de programação contemplada na LOA, enquanto os créditos especiais e os extraordinários atendem a despesas imprevisíveis e urgentes.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser modificada durante sua execução, por meio de um conjunto de mecanismos com características próprias, julgue os próximos itens.

Se os créditos especiais e extraordinários forem autorizados e promulgados nos últimos quatro meses de um exercício, eles podem ter sua vigência prorrogada para o exercício financeiro subsequente, independentemente de novo ato da administração pública, enquanto perdurar o saldo correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser modificada durante sua execução, por meio de um conjunto de mecanismos com características próprias, julgue os próximos itens.

O crédito suplementar é aberto por meio de decreto do Poder Executivo, mas o crédito especial somente pode ser aberto por lei específica.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às previsões constitucionais relativas ao orçamento público, julgue os itens de 129 a 134.

Os créditos extraordinários somente serão abertos para atender a despesas urgentes e imprevisíveis, como aquelas decorrentes de guerra civil, guerra externa ou calamidade pública.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às previsões constitucionais relativas ao orçamento público, julgue os itens de 129 a 134.

Os créditos suplementares, especiais e extraordinários terão vigência apenas no exercício financeiro em que forem autorizados, em atendimento ao princípio orçamentário da anualidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da programação e execução financeira, julgue os itens a seguir.

As competências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) incluem a aprovação da programação financeira de desembolso para o ano e o ajuste das necessidades da execução do orçamento-programa ao fluxo de caixa do Tesouro.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação aos orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

Créditos suplementares poderão estar autorizados na LOA aprovada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.

O orçamento tradicional tinha como função principal a de possibilitar ao parlamento discutir com o órgão de execução as formas de planejamento relacionadas aos programas de governo, visando ao melhor aproveitamento dos recursos, com base nos aspectos relativos a custo/benefício.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O processo orçamentário é autossuficiente: cada etapa do ciclo orçamentário envolve elaboração e aprovação de leis independentes umas das outras.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação aos orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.

Os créditos adicionais provocam, necessariamente, um aumento do valor global do orçamento aprovado.

• C. Certo
• E. Errado