Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Um dos grandes módulos do PPA é a base estratégica, que compreende o conjunto de ações que deverão ser empreendidas para alcançar os objetivos estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem.

O princípio da universalidade estabelece que todas as receitas e despesas devem estar previstas na LOA.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.

Os projetos de lei de revisão do PPA propostos pelo Poder Executivo, na hipótese de inclusão de programa, deverão conter, no mínimo, o diagnóstico sobre a situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto e a indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

Cada unidade gestora, no seu âmbito de atuação, desempenha papel de coordenadora do processo de alterações orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem.

O princípio da não-afetação refere-se à impossibilidade de vinculação da receita de impostos a órgãos, fundo ou despesa, com exceção de alguns casos previstos na norma constitucional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e do monitoramento de programas governamentais, julgue os itens que se seguem.

A avaliação está mais relacionada à possibilidade de intervenção no curso do processo, enquanto o monitoramento vincula-se a conhecer as causas e os resultados obtidos, por meio da utilização de dados fornecidos pela avaliação ou por pesquisas avaliativas.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.

A avaliação do PPA é realizada em cada exercício financeiro que o compõe, e o produto final deve constar do relatório anual de avaliação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Orçamento programa

• A.

  é aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou as tarefas a realizar.

• B.

  em como característica a não existência de direitos adquiridos em relação aos recursos autorizados no orçamento anterior, devendo ser justificadas todas as atividades a serem desenvolvidas no exercício corrente.

• C.

  possui medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações, os esforços despendidos na execução do orçamento e a responsabilidade pela sua execução.

• D.

  é o orçamento clássico, confeccionado com base no orçamento do ano anterior e acrescido da projeção de inflação.

• E.

  apresenta duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e as ações desenvolvidas.

Segundo o Manual Técnico do Orçamento/2009, indicador é o instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição, coerente com o objetivo estabelecido, sensível à contribuição das principais ações apurável em tempo oportuno. O indicador permite, conforme o caso, mensurar a eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução de um programa. Quanto a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A área de ciência e tecnologia (C&T), segundo os manuais internacionalmente aceitos, compreende as atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental — P&D e atividades científicas e técnicas correlatas.

• C. Certo
• E. Errado