Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do sistema, realiza estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao sistema de planejamento e de orçamento federal, julgue os itens subsecutivos.

A elaboração da proposta da mensagem presidencial sobre o plano plurianual é de competência do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a dotação orçamentária destinada à divulgação, nos diversos veículos de imprensa, das datas de início e fim do horário brasileiro de verão tenha sido aprovada, por engano, com recursos muito abaixo do necessário, assinale a opção correta.

• A.

  A indicação da fonte dos recursos para a abertura do crédito em questão não será necessária.

• B.

  O órgão encarregado da divulgação deverá aprovar um crédito extraordinário.

• C.

  O acréscimo de recursos somente poderá ser efetivado se for autorizado na LOA.

• D.

  O crédito adicional de reforço deverá ser aberto por meio de lei especial.

• E.

  A vigência do crédito a ser utilizado deverá ser restrita ao exercício em que for aberto.

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A descentralização orçamentária da unidade orçamentária Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Nacional de Administração Pública (ENAP) é denominada repasse.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O instrumento legal para abertura de créditos suplementares autorizados na LOA é o decreto do Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública é o programa temático do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lei orçamentária de 2013.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

A vigência da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) coincide com a do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante à classificação orçamentária, julgue os itens subsequentes.

A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Caso a Câmara dos Deputados decida alterar seu orçamento, acrescentando despesa não prevista no início do exercício financeiro, ela deverá solicitar a realização dessa alteração ao Poder Executivo, que ficará responsável pela apresentação de proposta de alteração ao Poder Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

O orçamento não se restringe a um documento de caráter contábil e administrativo, se for elaborado e executado de acordo com técnicas orçamentárias modernas amplamente referendadas.

• C. Certo
• E. Errado