Questões sobre Governabilidade, governança e accountability e empreeendedorismo digital

Em relação à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário conforme a resolução em apreço, assinale a opção correta.

• A. A Rede de Governança atua, primordialmente, na área de gestão de projetos, otimização de processos de trabalho, assim como na produção de dados estatísticos.
• B. É competência da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário alinhar a proposta orçamentária dos tribunais a seus respectivos planos estratégicos.
• C. É competência da Rede de Governança apresentar propostas de aperfeiçoamento da estratégia do Poder Judiciário para 2020, bem como auxiliar a execução, o monitoramento dos trabalhos e a divulgação dos resultados.
• D. Compete à referida Rede manter unidades de gestão estratégica para assessorar a implantação e o monitoramento do planejamento estratégico.
• E. Compete à presidência do CNJ a indicação dos representantes dos órgãos do Poder Judiciário para compor a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

I. A accountability horizontal depende, essencialmente, da atuação de órgãos de controle externo, como o Ministério Público no Brasil, cujo objetivo central é garantir a governabilidade.

II. A accountability vertical pressupõe a participação dos cidadãos no processo fiscalizatório e, portanto, constitui-se em uma dimensão importante da governança no setor público.

III. A combinação de diversos mecanismos de accountability no setor público possibilita o funcionamento do sistema de check and balances.

• A. Somente I está correta.
• B. Somente II está correta.
• C. Somente I e II estão corretas.
• D. Somente I e III estão corretas.
• E. Somente II e III estão corretas.

A busca pela ética, moral e transparência na Administração Pública tem sido meta para o setor público e para toda a sociedade. Qual o nome do conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo maior transparência e exposição pública?

• A. Governabilidade
• B. Governança
• C. Accountability
• D. Compliance

Segundo Santos (2014), “[...] as 5 dimensões da ética foram desenvolvidas para que as pessoas compreendam que não é possível refletir ética analisando o contexto de maneira fragmentada, pois se devem ter claro todas as dimensões para desenvolver políticas éticas”. A esse respeito, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as dimensões às suas definições.

COLUNA I

1. Sustentabilidade

2. Respeito à multicultura

3. Aprendizado contínuo

4. Inovação

5. Governança corporativa

COLUNA II

( ) São necessários para acompanhar as novas realidades sociais e até os impactos sociais.

( ) É necessário para desenvolver novas tecnologias e processos éticos, capazes de contribuir com a sociedade.

( ) Consiste em criar condições para um processo ser realizado ou para alguém ou algo existir.

( ) É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas e incentivadas, envolvendo as práticas e os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle.

( ) O respeito e as políticas que consideram as diferenças individuais devem permear todas as práticas corporativas.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 4 1 5 3 2
• B. 5 3 4 2 1
• C. 3 4 1 5 2
• D. 2 5 3 1 4

Um tema bastante atual é o da governança das entidades integrantes da Administração pública. Naquelas que atuam em regime de competição no mercado, como as sociedades de economia mista, propõem-se a adoção das denominadas boas práticas de governança corporativa, que tem entre seus pilares:

I. Conformidade às regras ou cumprimento das normas, conhecida pela expressão compliance.

II. Prestação de contas e correspondente responsabiliza ção por atos e omissões, denominada accountability.

III. Economicidade, buscando o aumento de competiti vidade e a perenização da instituição.

IV. Equidade, objetivando o tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. II e IV.
• B. I e III.
• C. I, II e III.
• D. I, II e IV.
• E. III e IV.

As reformas do aparelho do Estado buscam mudar a estrutura e a governança das organizações estatais, para tornar a ação estatal mais flexível e eficiente. A gestão por resultados é um dos instrumentos de reforma cujo foco se encontra na eficiência da ação estatal. O mecanismo utilizado para aprimoramento da ação estatal na gestão por resultados é:

• A. accountability;
• B. delegação de funções;
• C. flexibilização das relações de trabalho;
• D. centralização do instrumento de controle;
• E. engessamento dos mecanismos de tomada de decisão.

Os princípios básicos de governança corporativa, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

• A. Transparência
• B. Responsabilidade civil
• C. Equidade
• D. Prestação de contas
• E. Responsabilidade corporativa.

Com relação à Teoria da Agência, assinale a afirmativa correta.

• A. A delegação para que alguém exerça o poder em nome de outrem cria o conflito de agência.
• B. A teoria da agência surgiu para explicar as relações conflituosas entre os proprietários.
• C. O contrato estabelecido entre proprietário e administrador cria a figura do agente perfeito.
• D. A teoria da agência se baseia na crença de que não há agente perfeito nem contrato completo.
• E. A estrutura da propriedade e a imperfeição das informações são a base da teoria da agência.

Os modelos de governança preconizados devem agregar elementos que visem garantir aos interessados (stakeholders) uma gestão organizacional com equidade (fairness), transparência (disclosure) e responsabilidade pelos resultados (accountability) num ambiente de cumprimento às normas (compliance). Com relação à função compliance, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Complementa as funções da auditoria interna mantendo a sua independência e sem gerar superposição de funções.

( ) “Estar em compliance” significa seguir as leis e normas para o setor, independentemente dos regulamentos internos de cada instituição.

( ) A perda de reputação por ações com impacto negativo para stakeholders caracteriza um elemento de “risco de compliance”.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, V e F.
• B. V, V e V.
• C. V, F e V.
• D. F, F e V.
• E. F, V e F.

Analise o trecho a seguir:

“Neste novo cenário as redes de políticas públicas se auto-organizam. Trocando em miúdos, auto-organização quer dizer que as redes são autônomas e autogovernáveis, elas se desvinculam da liderança governamental, desenvolvem suas próprias políticas e moldam seus ambientes” R. A. W. Rhodes (1997:52)

O autor está abordando a transição de um modelo de gestão das políticas públicas para aquele centrado no conceito de:

• A. Gerencialismo;
• B. Accountability;
• C. Responsabilização;
• D. Privatização;
• E. Governança.