Questões sobre Novas formas de gestão de serviços públicos

Com relação a planejamento estratégico e à excelência nos serviços públicos, julgue os itens subsequentes. Os clusters têm importância significativa na análise do ambiente externo e ocorrem quando diversas empresas se reúnem em uma mesma região geográfica para uma atuação exclusivamente cooperativa.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à gestão de resultados na produção de serviços públicos e ao paradigma do cliente na gestão pública, julgue os itens subsecutivos. O resultado de determinada política pública é sempre uma saída direta, objetivamente constatável, da ação governamental na forma de bens ou serviços.

• C. Certo
• E. Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIAPE tem por finalidade atender o departamento de recursos humanos da Secretaria da Administração Federal nas atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Pública Federal direta, de ex-territórios, das autarquias e das fundações públicas.

• C. Certo
• E. Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. A alimentação e manutenção dos dados necessários ao processamento do SIAPE são de responsabilidade do próprio SIAPE, na sua área de competência.

• C. Certo
• E. Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIPEC foi criado com o objetivo de organizar a Administração Pública Federal por meio de sistemas de atividades auxiliares incumbidos especificamente das atividades de administração de pessoal da administração direta.

• C. Certo
• E. Errado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), enquanto conselho profissional que se destina ao controle e à fiscalização da profissão de odontólogo, constitui-se entidade autárquica integralmente subordinada ao regime que a Constituição impôs às pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta. Sendo assim, no que diz respeito ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) e ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue os itens a seguir. O SIASS, que tem por finalidade promover atenção à saúde do servidor no que diz respeito à assistência à saúde, cobre ações médicas ou odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.

• C. Certo
• E. Errado

A qualidade é fundamental para a prestação de serviços públicos que atendam, de forma adequada, às necessidades da sociedade. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que apresenta princípios básicos da gestão da qualidade nos serviços públicos.

• A. Adoção de práticas de melhoria contínua; estrutura organizacional em células; e, centralização das decisões.
• B. Foco nos cidadãos usuários (clientes) como prioridade, identificando de forma clara as respectivas insatisfações e satisfações; adoção de práticas de melhoria contínua dos processos e atividades; e, envolvimento e comprometimento da alta administração.
• C. Controle constante dos funcionários por meio do aumento de responsabilidades e de tarefas.
• D. Gestão participativa, com atribuição de menos responsabilidades por pessoa, bem como liberdade de opinião para todos.
• E. Processo contínuo de comunicação; centralização das decisões de qualidade nos gestores; capacitação de pessoal; e, modelagem linear da organização.

Uma das classificações possíveis da administração pública é a atuação enquanto extroversa e introversa. Acerca da classificação extroversa da administração pública, assinale a alternativa correta.

• A. A gestão de pessoal e de bens da administração pública fez destacar-se um ramo autônomo: o direito financeiro, que tem como objetos de estudo a receita e a despesa públicas, o crédito público, o orçamento público e a dívida pública.
• B. Com base na configuração do Estado moderno, os serviços públicos são aqueles que se restringem a atender às necessidades públicas, sendo exercidos diretamente pelo Estado, ou indiretamente, mediante o concurso de agentes privados, desde que a lei os considere de interesse público e os submeta a um regime especial, também público.
• C. O fomento público, em um estágio de evolução do fenômeno estatal da contemporaneidade, pode ser definido como o exercício das atividades da administração pública de planejamento indicativo e de incentivo público dirigidos às iniciativas sociais para o progresso da humanidade.
• D. A função do ordenamento econômico mudou sensivelmente o respectivo vetor no final do século 20, se comparado ao final do século 19, passando o Estado de um agente econômico direcionado à prevenção de deformações do mercado a um estágio em que, para si, assume a função interventiva de corrigir as distorções e deformações à ordem econômica.
• E. Basicamente, caracteriza-se pelos interesses instrumentais, ou derivados, tendo como expressão os serviços burocráticos.

Acerca da administração pública contemporânea, julgue os itens subsecutivos. A geração de valor — um dos fundamentos da excelência na gestão pública — é entendida como o alcance dos resultados consistentes, o que assegura o aumento de valores tangíveis e intangíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Três municípios brasileiros decidiram adotar uma determinada estratégia de flexibilização para lidar com emergências ambientais e climáticas recorrentes na região em que se situam. Eles criaram uma organização de direito privado com gestão associada desses municípios e com transferência parcial de encargos, serviço, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos por lei.

A estratégia descrita refere-se à criação de:

• A. consórcio;
• B. empresa pública;
• C. organização social;
• D. parceria público-privada;
• E. terceirização.