Questões de Agricultura/Agropecuária da Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A definição dos fatores determinantes do preço da terra sempre foi objeto de acirrado debate entre as correntes econômicas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

 I - Para a economia tradicional, o preço da terra é determinado pela oferta e pela demanda de terras no mercado fundiário.

II - Para os economistas marxistas, o preço da terra é proporcional à lucratividade do empreendimento agrícola capitalista, e em particular ao grau de exploração dos trabalhadores rurais.

III - Dentro da tradição pós-Keynesiana, o preço da terra é determinado pelas expectativas de ganhos futuros %u2013 produtivos e não produtivos %u2013 esperados da propriedade.

 IV - Para a economia política, a principal influência sobre o preço da terra é a política agrícola governamental, em particular o montante dos subsídios à agricultura.

 V - A proposição de que o preço da terra tende a se elevar paralelamente à modernização da agricultura é uma afirmação comum a todas essas correntes teóricas.

 As afirmativas corretas são somente:

• A.

  I, II e IV;

• B.

  I e III;

• C.

  I, III e V;

• D.

  I, II, III e IV;

• E.

  I, II, III e V.

A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:

I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;

II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;

 III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;

 IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;

V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.

 As afirmativas corretas são somente:

• A.

  I, II e III;

• B.

  I, II e IV;

• C.

  I, II e V;

• D.

  I, III e IV;

• E.

  I, II, III e IV.

Os principais programas de crédito fundiário no Brasil são: Combate à Pobreza Rural, Nossa Primeira Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. Sobre esses programas, pode-se afirmar que:

• A.

  o Programa de Consolidação da Agricultura familiar destinase na verdade aos produtores familiares já consolidados, pois apenas estes possuem recursos próprios que permitam reembolsar o crédito fundiário recebido;

• B.

  o o Programa Combate à Pobreza Rural destina-se à compra de minifúndios que não permitem a sobrevivência familiar, propiciando a seus proprietários recursos monetários para desenvolver atividades alternativas, como artesanato, agroindústria familiar e turismo rural;

• C.

  o Nossa Primeira Terra é um programa de crédito fundiário dirigido preferencialmente aos produtores agrícolas sem terra, em particular, assalariados temporários;

• D.

  o Programa Consolidação da Produção Familiar, por se dirigir a produtores com melhor condição financeira, exige dos beneficiários uma contrapartida financeira;

• E.

  apenas os programas Nossa Primeira Terra e Combate à Pobreza Rural não exigem reembolso integral dos recursos emprestados.

Os beneficiários do Programa Cédula Rural declararam, em sua maioria, ter mais de uma fonte de renda. Entre as principais combinações de atividade encontradas, as mais comuns foram: produtor rural e diarista, produtor rural e tratorista, produtor rural em terras de terceiros e diarista, produtor rural em terras de terceiros e atividades urbanas complementares, produtor rural em terras de terceiros e pensionista, produtor rural e extrativista. A partir desses resultados, analise as afirmativas a seguir:

 I - Essas combinações de atividade mostram a fragilidade econômica da maioria dos produtores.

 II - Elas mostram a importância estratégica da pluriatividade entre os beneficiários.

III - São um claro reflexo da multifuncionalidade da agricultura brasileira.

 IV - Mostram o acesso precário à terra da maioria dos beneficiados.

 V - Mostram a importância dos produtores familiares em transição entre os beneficiários do programa.

As afirmativas corretas são somente:

• A.

  I e V;

• B.

  I, III e V;

• C.

  I, IV e V;

• D.

  I, II, III e IV;

• E.

  I, II, IV e V.

Pequenos produtores, minifundiários, produtores de baixa renda e, mais recentemente, produtores familiares, foram, em diversos momentos da história recente da agricultura brasileira, objeto de ações e planejamento governamental. Sobre essas categorias de produtor, analise as afirmativas a seguir:

I - Pequeno produtor, minifundista e produtor familiar são denominações diferentes para uma mesma forma de produção.

 II - Diferentemente do minifundiário, o produtor familiar pode ser proprietário de extensão de terra superior ao módulo rural

III - O produtor familiar é sempre um pequeno produtor e o pequeno produtor é sempre um produtor familiar.

IV - O pequeno produtor se define pelo volume ou valor da produção e o minifundiário pelo tamanho da propriedade.

V - A produção familiar se define por uma forma específica de relação entre a família e a produção agrícola.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

• A.

  V;

• B.

  I e V;

• C.

  II, IV e V;

• D.

  I, II, III e IV;

• E.

  II, III e IV.

Partindo-se da formulação de que o preço da terra é determinado pela capitalização das rendas esperadas de seu uso como ativo de capital ou na atividade produtiva, da facilidade de revendê-la e dos custos da manutenção da propriedade, o único fator abaixo que influencia positivamente seu preço é:

• A.

  elevação do imposto territorial rural;

• B.

  queda do preço dos produtos agrícolas;

• C.

  aumento da pressão social pela reforma agrária;

• D.

  menor rentabilidade dos ativos financeiros que concorrem com a propriedade da terra;

• E.

  inovação tecnológica, em particular no ramo químico e biotecnológico.

O mercado de terras apresenta, no Brasil, características bastante específicas. Analise os itens a seguir:

 I - maior volume de operações em torno a pequenas propriedades;

 II - duplicidade de títulos de propriedade, em particular nas regiões onde houve cartórios ineficientes e apropriação de terras públicas;

III - significativa proporção de estabelecimentos sem título de propriedade;

 IV - baixo volume de transações e negócios de terra, sobretudo quando comparado com outros países;

 V - elevada participação da parceria e do arrendamento.

Os itens que correspondem a características do mercado de terras no Brasil são somente:

• A.

  I, II e III;

• B.

  I, IV e V;

• C.

  II e IV;

• D.

  III e IV;

• E.

  IV e V.

Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

• A.

  Licença de Instalação e Operação;

• B.

  Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação;

• C.

  Autorização ambiental;

• D.

  Plano de Desenvolvimento do Assentamento;

• E.

  Não é necessário solicitar licença ao órgão ambiental.

Considerando os Projetos de Assentamento, analise os possíveis responsáveis pela iniciativa de sua criação:

 I - INCRA;

II - Pleito dos movimentos sociais;

III - Pleito dos Governos;

 IV - Pleito da Entidade organizada da população da área;

V - Órgão ambiental.

 O(s) item(ns) correto(s) é/são somente:

• A.

  I;

• B.

  III;

• C.

  V;

• D.

  I e V;

• E.

  I, II e III.

Em estudos realizados sobre associações de produtores em assentamentos de reforma agrária, em particular no norte e no nordeste, foi detectada a presença de associações constrangidas, que:

• A.

  se caracterizam por funcionarem sem registro legal;

• B.

  se caracterizam por praticarem uma agricultura de subsistência pouco mercantil;

• C.

  se caracterizam pela utilização dos recursos obtidos junto a órgãos públicos em destinações não previstas no projeto que originou os recursos e sem a intenção de devolução posterior;

• D.

  se caracterizam por não apresentar periodicidade regular de reuniões dos associados;

• E.

  se caracterizam por uma posição crítica em relação aos órgãos governamentais.