Questões de Antropologia da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A ação eficiente de antropólogos na identificação de terras indígenas

• A. é isenta de dificuldades administrativas.
• B. ende do exercício competente de registros e sistematização de dados.
• C. independe do estabelecimento de formas características e apropriadas de relacionamento com os indígenas.
• D. deve ser executada estritamente pelos profissionais desta área geográfica.
• E. independe do conhecimento sobre a identidade étnica do grupo indígena analisado.

Nas últimas décadas do século XX, repercutiram com especial vigor as iniciativas e as demandas indígenas em relação ao território. São mobilizações e estratégias que implicam a presença de novos atores. É neste contexto que surgem os chamados “movimentos indígenas”. Estes se caracterizam por:

• A. Movimentos protagonizados pela FUNAI cuja principal meta consiste em ampliar seu raio de ação nas áreas indígenas.
• B. Movimentos que reivindicam a ampliação dos parques indígenas seguindo a tradição iniciada pelos irmãos Villas Boas.
• C. Movimentos que reivindicam a ampliação dos parques indígenas seguindo a tradição iniciada pelos irmãos Villas Boas.
• D. Movimentos que solicitam a intervenção protetora de “patronos” para terem seus direitos reconhecidos pelo Estado.
• E. Movimentos que buscam fundamentalmente construir mecanismos de representação, estabelecendo alianças e levando os pleitos à opinião pública;

A criação do Parque Nacional do Xingu em 1961, no governo do Presidente Jânio Quadros, foi fruto de uma luta iniciada ainda nos anos 1950 e da qual participaram Darcy Ribeiro e os irmãos Villas-Boas. Esta iniciativa foi importante para romper com a visão predominante desde o final do século XIX que consistia em afirmar que os índios eram

• A. seres potencialmente violentos e, que, portanto, deveriam ser entregues a missões religiosas.
• B. entraves para o progresso e, que, portanto, deveriam ser extintos.
• C. seres fadados à extinção, na medida em que naturalmente seriam assimilados pela sociedade envolvente.
• D. seres com organização social, costumes, línguas e tradições próprios e que deveriam ser deixados em seus próprios territórios.
• E. seres incapazes e que jamais seriam assimilados pela sociedade envolvente.

João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indigenato como ela é hoje, conhecida e praticada. Esta teoria consiste em afirmar que o direito dos índios à terra

• A. é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido.
• B. é uma conseqüência direta dos primeiros movimentos abolicionistas que influenciaram no estabelecimento de novas políticas para os povos indígenas.
• C. depende da dimensão do território em questão e do número da população indígena que faz o pleito.
• D. é um direito adquirido, resultado direto de políticas públicas, distinto, portanto, do direito congênito.
• E. E) é um direito adquirido criado a partir da ação da FUNAI.

O antropólogo José Mauricio Arruti comenta que a região Nordeste concentrou as primeiras e maiores atenções relativas aos processos de etnogêneses. Não apenas por ser a região de colonização mais antiga e por ter tido todos os seus aldeamentos indígenas oficialmente extintos em um período de menos de 10 anos, entre as décadas de 1860 e 70, mas também porque foi nela que se registraram os primeiros grupos de caboclos reivindicando serem reconhecidos como indígenas. Na acepção antropológica, o termo etnogênese designa:

• A. A constituição de novos grupos étnicos a partir da construção de uma autoconsciência e de uma identidade coletiva.
• B. O reconhecimento de uma identidade racial por um grupo social.
• C. A percepção de traços de assimilação e aculturação por parte de um grupo indígena.
• D. O nascimento de novas etnias indígenas a partir da fusão de diferentes grupos étnicos.
• E. A auto-consciência típica dos caboclos do Nordeste de sua filiação à comunidade nacional.

O trabalho de campo ou pesquisa de campo reveste-se de grande importância para o trabalho do Antropólogo constituindo o Laboratório do Antropólogo Social, uma vez que é a partir deste modo característico de coleta de dados que o antropólogo elabora sua reflexão e análise. Para Roberto Da Matta, o trabalho de campo pode ser comparado aos rituais de passagem definindo-se por três momentos:

• A. ingresso do iniciando em uma biblioteca; sistematização do conhecimento apreendido; elaboração de listas classificatórias.
• B. viagem do iniciando a uma outra sociedade; trocas e intercâmbios com intelectuais locais; elaboração de diário de campo.
• C. pesquisa do iniciando junto aos xamãs; trocas e intercâmbios; elaboração de planilhas.
• D. saída do iniciando de sua própria sociedade; isolamento do iniciando num universo marginal; retorno do iniciando à sua sociedade com uma nova perspectiva.
• E. Mudança de identidade do iniciando; pesquisa do iniciando junto aos xamãs; elaboração de mapas sobre o sistema de parentesco tribal.

Os antropólogos vêm observando basicamente duas situações no que tange a alternativas e oportunidades econômicas para os povos indígenas, decorrentes do padrão de territorialidade: povos que desfrutam de territórios extensos e contínuos, nos quais podem reproduzir formas tradicionais e neo-tradicionais de ocupação; e povos que vivem em situação de confinamento ou descontinuidade territorial, o que os obriga à exploração intensiva dos recursos naturais e à venda da força de trabalho. Estas duas situações correspondem respectivamente ao seguinte:

• A. No primeiro caso estão as regiões Norte (Amazônia Legal) e Nordeste, enquanto que no Segundo caso estão as regiões Centro-Oeste, Leste e Sul do país.
• B. No primeiro caso estão as regiões Centro-Oeste e Norte (Amazônia Legal), enquanto que no segundo caso estão as regiões Nordeste, Leste e Sul do país.
• C. No primeiro caso estão as regiões Centro-Oeste e Leste, enquanto que no segundo caso estão as regiões Norte (Amazônia Legal), Nordeste e Sul do país.
• D. No primeiro caso está a região Centro-Oeste, enquanto que no segundo caso estão as regiões Norte (Amazônia Legal), Nordeste, Leste e Sul do país.
• E. No primeiro caso está exclusivamente o Parque do Xingu na região Centro-Oeste, enquanto que no segundo caso estão as regiões Norte (Amazônia Legal), Nordeste, Leste e Sul do país.

Estima-se que no século XVI, quando se iniciou a colonização européia, cerca de 1200 línguas eram faladas por povos no território que veio a ser o Brasil. Hoje, contabiliza-se cerca de 180 línguas indígenas. A história deste expressivo decréscimo lingüístico pode ser atribuída, entre outros fatores, a(ao)

• A. obrigatoriedade da língua portuguesa imposta pela Coroa portuguesa.
• B. processo de unificação lingüística que teve início com o predomínio cultural dos Tupinambá acentuando-se com a criação da Língua Geral.
• C. desprezo dos naturalistas com relação às línguas indígenas.
• D. trabalho de alfabetização na lingual portuguesa efetuado pelos jesuítas.
• E. baixa auto-estima dos povos indígenas com relação ao uso do seus próprios idiomas.

Segundo a ONU através da Declaração dos Povos Indígenas, os povos indígenas no exercício do seu direito a autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Em virtude desse direito podem

• A. demarcar as fronteiras de suas terras e impedir a entrada de "estrangeiros".
• B. organizar forças armadas para defender suas terras.
• C. buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
• D. permitir a exploração das riquezas do sub solo de suas terras sem ter que pedir autorização ao governo do Estado onde vivem.
• E. vender parte de suas terras demarcadas para outro Estado.

Nas últimas décadas, tem crescido a importância dos laudos feitos por antropólogos – principalmente os que envolvem sociedades indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. O papel da perícia antropológica tem sido amplamente debatido no contexto da comunidade antropológica. Reunidos em seminários em diversas ocasiões, os antropólogos têm procurado sistematizar em documentos de trabalho que servem como referência, como a “Carta de Ponta de Canas”, algumas definições sobre esta modalidade específica do ofício do antropólogo. Há um consenso entre a comunidade antropológica de que os laudos antropológicos são

• A. documentos produzidos por antropólogos que exercem nesta função o papel de árbitros legítimos e gestores administrativos em conflitos sociais e políticos.
• B. documentos produzidos por antropólogos que exercem nesta função o papel de operadores jurídicos visando proteger os direitos coletivos das comunidades tradicionais.
• C. documentos produzidos por antropólogos em conjunto com advogados destinados a veículos de imprensa escrita e falada visando a esclarecer a opinião pública com relação a conflitos fundiários.
• D. documentos produzidos por antropólogos, com elevado grau de exatidão técnico-científica, dirigidos a juízes, procuradores, advogados ou administradores para a tomada de decisões concretas relativas à vida social.
• E. documentos produzidos por especialistas e conhecedores da realidade de um grupo social e, portanto, destinados com legitimidade a arbitrar e prescrever ações judiciais indenizatórias por impactos e prejuízos causados por grandes obras em comunidades tradicionais.