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À luz dos aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano sustentável, julgue os itens subsequentes.
São considerados objetivos finais e essenciais do desenvolvimento sustentável a geração de emprego e renda, com equidade social, e a valorização do capital social e dos recursos humanos.
No que se refere a planejamento e mobilidade urbana, julgue os itens a seguir.
Para o planejamento municipal em uma cidade com mais de 500 mil habitantes, o plano diretor deve incorporar um plano de transporte urbano integrado.
No que se refere a planejamento e mobilidade urbana, julgue os itens a seguir.
As políticas de uso do solo não interferem no sucesso da política de mobilidade urbana sustentável, visto que esta depende diretamente da gestão dos transportes públicos.
No que se refere a planejamento e mobilidade urbana, julgue os itens a seguir.
Combinar tarifação de transporte público diferenciado considerando-se aspectos como horário de pico e horário fora do pico, áreas congestionadas e não congestionadas, restrição do uso do automóvel constitui uma proposta de gerenciamento que colabora com as políticas públicas de mobilidade sustentável no contexto socioeconômico de áreas urbanas.
Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
O crescimento desordenado e a existência de uma política de planejamento urbano distanciada dos aspectos sociais, políticos e ambientais provocaram, no Brasil, grande concentração de assentamentos irregulares em áreas precárias, principalmente nas grandes cidades brasileiras aquelas com população acima de 500 mil habitantes.
Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
A urbanização dos assentamentos precários no contexto de uma cidade consolidada, por meio de sua integração ao sistema urbano e de sua regularização fundiária, além de ser um instrumento de recuperação do meio ambiente, é uma ação que viabiliza e promove a justiça social.
Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
A Constituição Federal garante os direitos coletivos ao planejamento urbano, ao meio ambiente equilibrado e à gestão democrática das cidades, delegando ao governo municipal a responsabilidade de formulação e implementação dos programas de habitação e infraestrutura, de regularização fundiária dos assentamentos informais, de saneamento e de transportes urbanos.O meio ambiente, através de suas características, pode exercer influência sobre o processo de urbanização, como este também pode provocar alterações no meio ambiente, alterando suas características. Dentre as alternativas abaixo, marque a INCORRETA.
A topografia influi no processo de urbanização, uma vez que terrenos com grande declividade não são apropriados para a ocupação urbana, em decorrência dos problemas de instabilidade e outros. Com a movimentação de terra e outras ações sobre a natureza, o homem consegue vencer obstáculos relacionados com a topografia não favorável à ocupação urbana, mas isso é feito causando prejuízo à qualidade do meio ambiente.
No processo de urbanização, a remoção da cobertura verde e sua substituição por áreas construídas elevam o índice de albedo (porcentagem da energia refletida em relação à incidente) e, consequentemente, a superfície do solo passa a reter menor quantidade de energia, aumentando a refletância. Sabe-se que, quanto mais elevado é o volume de energia armazenada, maior é o equilíbrio térmico.
O efeito da ilha de calor sobre as cidades ocorre devido à redução da evaporação, ao aumento da rugosidade e às propriedades térmicas dos edifícios e dos materiais pavimentados. Nos centros das áreas urbanas, em lugares pobres em vegetação, as temperaturas alcançam valores máximos. Por outro lado os valores mínimos são registrados em áreas verdes e reservatórios de água. Com o aumento da temperatura nas cidades, ocorre um aumento da umidade relativa.
O processo de urbanização cria condições especiais provocadas pelas modificações efetuadas no clima de uma determinada região constituindo assim o clima urbano. O fluxo intenso dos veículos motorizados, o adensamento das edificações, a pavimentação das vias, a verticalização das construções e a diminuição de áreas verdes que se verificam nas cidades, influem diretamente no balanço térmico da atmosfera e em sua composição química.
O processo de urbanização provoca alterações no Ciclo Hidrológico, com relação a aspectos como: aumento de precipitação; diminuição da evapotranspiração; diminuição da infiltração da água devido à impermeabilização e compactação do solo; mudanças no nível do lençol freático, maior erosão do solo, entre outros.
Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
Incorporar o conceito de reversibilidade no planejamento urbano sustentável é uma medida que possibilita à cidade adaptar-se a novas demandas da população e a mudanças nas atividades econômicas sem que a capacidade ambiental seja prejudicada.
O Estatuto da Cidade abrange um conjunto de princípios gerais que viabilizam a aplicação dos instrumentos de política urbana, além de delegar ao município brasileiro, a partir dos processos públicos e democráticos, a responsabilidade de definir claramente suas finalidades. No que se refere às diretrizes desse Estatuto, julgue os itens que se seguem.
A cobrança da alíquota do IPTU progressivo no tempo para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano subutilizado será superior a duas vezes o valor cobrado no ano anterior; não sendo permitido, ainda, ao município conceder isenção ou anistia para os valores cobrados do proprietário.
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