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Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação com uso limitado e as unidades de conservação, que são frações do território instituídas pelo poder público para garantir a preservação dos ambientes naturais existentes, serão sempre de domínio público, podendo ser utilizadas com finalidades científicas ou de lazer.
Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
A obrigatoriedade constitucional de realização de plano diretor para cidades com mais de vinte mil habitantes é fator que contribui para o ordenamento do solo urbano e a compatibilização de interesses dos diversos segmentos sociais.
Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
Do ponto de vista do cumprimento da função social do solo urbano, uma política de desenvolvimento calcada em exigências fundamentais para expansão urbana é instrumento de importância capital para a elaboração de planos diretores, os quais constituem documentos essenciais para o referido cumprimento.
Com referência ao estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), julgue os itens a seguir.
A construção de um trecho de estrada que ligue duas microzonas municipais distantes 30 km entre si deve ser precedida da realização de EVTEA pormenorizado no que se refere à implantação, ao detalhamento de custos e à amortização dos investimentos.
Com referência ao estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), julgue os itens a seguir.
O EVTEA tem como objetivo principal a identificação da alternativa mais viável para a sociedade. Nesse sentido, para a solução de determinada questão de infraestrutura, devem ser consideradas tanto as alternativas convencionais quanto as não convencionais.
Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legislação ambiental e urbanística, julgue os próximos itens.
Entre as pautas recentes da PNDU definida pelo Ministério das Cidades tem-se a Conferência Nacional das Cidades, que, desde 2005, procura dar diretrizes para a elaboração da referida política pública.
A densidade urbana compreende um indicador fundamental para o planejamento e o desenho das cidades. A densidade serve como um instrumento de apoio à formulação e tomada de decisão por parte dos planejadores urbanos, urbanistas, arquitetos e engenheiros no momento de formalizar e decidir sobre a forma e extensão de uma determinada área da cidade. Serve também como um instrumento para avaliaremse a eficiência e a performance das propostas e(ou) projetos de parcelamento do solo. A respeito desse indicador, assinale a alternativa correta.
Em se tratando dos elementos do projeto de urbanismo, especialmente quanto à estrutura urbana expressa em seu traçado, assinale a alternativa correta.
A classificação do sistema viário, estabelecendo a correspondente hierarquia das vias, é produto, entre outros fatores, de critérios como velocidade média e volume de tráfego. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Assinale o termo ou a expressão a seguir que se refere à divisão de um território em zonas, objetivando a preservação e a recuperação do equilíbrio ecológico do meio ambiente, pela fixação dos usos mais adequados do solo para cada zona e declaração de usos desconformes ou não permissíveis em cada uma delas ou em todo seu território.
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