Questões de Arquivologia do ano 2006

O ser humano tem uma necessidade insaciável de informação. Desde tempos imemoriais, quando era transmitida apenas oralmente, a informação constituía uma mercadoria rara. É evidente que a introdução da informação documental, isto é, da que se encontra registrada em um suporte com a ajuda de um código preestabelecido, criou uma verdadeira revolução na maneira de ver e de utilizar a informação. Tornou-se possível registrar, copiar, autenticar, transmitir, comprar, receber, difundir, classificar, recuperar, armazenar, conservar e, finalmente, utilizar a informação de um modo relativamente fácil, estável e exato. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A pesquisa em ciência da informação desenvolveu-se em função da preocupação de esclarecer o uso de tecnologias da informação.

• C. Certo
• E. Errado

O ser humano tem uma necessidade insaciável de informação. Desde tempos imemoriais, quando era transmitida apenas oralmente, a informação constituía uma mercadoria rara. É evidente que a introdução da informação documental, isto é, da que se encontra registrada em um suporte com a ajuda de um código preestabelecido, criou uma verdadeira revolução na maneira de ver e de utilizar a informação. Tornou-se possível registrar, copiar, autenticar, transmitir, comprar, receber, difundir, classificar, recuperar, armazenar, conservar e, finalmente, utilizar a informação de um modo relativamente fácil, estável e exato. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Por ser uma ciência em construção e relativamente nova, a ciência da informação ainda não é interdisciplinar.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação vigente, não é considerado arquivo federal o

• A. Arquivo Nacional, do Poder Executivo.
• B. arquivo do Poder Legislativo.
• C. arquivo do Poder Judiciário.
• D. arquivo do Tribunal de Contas da União.

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei n.º 8.159/1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo. Não constitui a competência do CONARQ

• A.

  criar os sistemas de arquivos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.

• B.

  identificar os arquivos privados de interesse público e social.

• C.

  subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados.

• D.

  promover a elaboração do cadastro nacional de arquivos públicos e privados, bem como desenvolver atividades censitárias referentes a arquivos.

Conforme a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, são atribuições dos Arquivistas, julgue as proposições abaixo:

I. Planejamento, organização e direção de serviços de Arquivo.

II. Planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo.

III. Planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias.

IV. Recebimento, registro e distribuição dos documentos, bem como controle de sua movimentação.

V. Classificação, arranjo, descrição e execução de demais tarefas necessárias à guarda e conservação dos documentos, assim como prestação de informações relativas aos mesmos.

• A. II, III, V
• B. I, II, III
• C. I, IV, V
• D. I
• E. I, II, III, IV e V

A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991 é conhecida como Lei Nacional de Arquivos; evidencia os princípios federalistas e de autonomia que definem os arquivos brasileiros, estabelecendo a rede de arquivos existentes no país. Contempla ainda a criação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). Sobre o CONARQ e o SINAR, é correto afirmar que:

• A.

  O CONARQ é o órgão coordenador do SINAR, com competência para definir a política nacional de arquivos da administração pública federal.

• B.

  O CONARQ é o órgão coordenador da política nacional de arquivos de arquivos públicos, com competência para definir quais arquivos integram o SINAR.

• C.

  O SINAR define a política nacional de arquivos públicos e privados, atuando como órgão coordenador do CONARQ.

• D.

  O CONARQ é o órgão central do SINAR, com competência para definir os programas de gestão de documentos para os arquivos brasileiros.

• E.

  O CONARQ é o órgão que tem competência para definir a política nacional de arquivos públicos e privados, atuando como órgão central do SINAR.

A Lei 8.159, de janeiro 1991, estabelece no Capítulo V, § 2°, que "o acesso aos documentos sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado será restrito por um prazo máximo de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua produção, podendo esse prazo ser prorrogado, por uma única vez, por igual período".Tal medida tem o objetivo de preservar a:

• A.

  honra e imagem das pessoas.

• B.

  segurança da sociedade e do Estado.

• C.

  honra da sociedade e do Estado.

• D.

  segurança da instituição privada e do Estado.

• E.

  segurança, honra e imagem das pessoas e do Estado.

O art. 26 da Lei 8.159/91 determina que o órgão central do sistema nacional de arquivos é:

• A.

  o Arquivo Nacional.

• B.

  o Gabinete Civil da Presidência da República.

• C.

  o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.

• D.

  o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.

• E.

  o Ministério da Justiça.

A Resolução nº 5 do CONARQ, de 30 de setembro de 1996, determina que a eliminação de documentos produzidos pelo poder público deve ser:

• A.

  antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 45 dias após a publicação do edital.

• B.

  antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 72 horas após a publicação do edital.

• C.

  antecedida de divulgação nos meios de comunicação para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 15 dias após a publicação do edital.

• D.

  antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 60 dias após a publicação do edital.

• E.

  realizada apenas se o órgão público for membro do CONARQ.

Considerando o trabalho de um assistente administrativo em um setor responsável por funções de arquivo corrente e com base nas regras e na legislação relativas a esse tipo de arquivo, julgue os seguintes itens.

Ao receber documentos encaminhados ao arquivo corrente, o assistente administrativo deve examiná-los para ter certeza de que as ações neles descritas já se encerraram e de que realmente devem ser arquivados. Para isso, ele deve verificar se há despacho ou rotina pré-estabelecida que determine o arquivamento. Quando um documento chega ao arquivo apenas acompanhando uma solicitação de informações, o assistente administrativo não o arquiva.

• C. Certo
• E. Errado